Aline Bronzati
Depois de limitar o crédito rotativo em 30 dias, o Banco Central estuda mudanças no cheque especial. Dentre as possibilidades, de acordo com fontes, está a alteração da metodologia de cálculo dos juros cobrados na modalidade e uma eventual limitação de tempo de uso.
Os debates em torno de mudanças no cheque especial ainda estão em fase preliminar. A sugestão para alterar a modalidade, de acordo com duas fontes, partiu da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que levou o tema ao BC. O regulador, porém, ainda não se posicionou sobre o assunto.
A Febraban propôs um limite de uso de até 70% do cheque especial por no máximo 40 dias, segundo apurou o Broadcast. A sugestão foi feita há mais de um mês e está sendo avaliada pelo Banco Central. O regulador, no entanto, não considerou a mudança abrangente, conforme fontes. Por isso, está debruçado em uma solução mais efetiva e que impacte um maior número de pessoas.
O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, afirmou que o debate para a redução do spread bancário, diferença de quanto os bancos pagam para captar e o quanto cobram para emprestar, é permanente e que a discussão sobre o custo dos produtos como por exemplo, o do cheque especial está em andamento. “A discussão do custo dos produtos em si está sendo feita”, destacou Trabuco.
Na prática, os estudos para alterar o cheque especial vão na mesma direção do que já foi feito com o crédito rotativo, que foi limitado em até 30 dias de uso e parcelamento automático da fatura depois desse prazo. Assim, o produto passa a ser o próximo alvo do órgão regulador no âmbito da Agenda BC+, lançada em dezembro último e com foco em tornar o crédito mais barato no País e o sistema financeiro mais eficiente.
O objetivo das mudanças, dizem fontes, é coibir o uso da modalidade de maneira que desvirtue a real finalidade do produto, que consiste em um crédito de emergência e não de médio e longo prazo. “É uma possibilidade. Está sendo analisada uma série de conjunturas. A modelagem é mais ou menos essa: evitar que as pessoas fiquem tomadas no cheque especial por um tempo que desvirtue a finalidade produto e, em troca, oferecer um parcelamento, como tem hoje no rotativo”, explica o executivo de um banco.
A proposta de limite de uso de no máximo 40 dias e 70% do total disponível no cheque especial foi feita pela Febraban há mais de um mês. No entanto, não agradou a todas as partes e, agora, o BC estuda uma mudança mais abrangente. O entendimento do regulador, de acordo com fontes, é de que neste formato o novo produto atingiria um número pequeno de usuários e, por isso, é necessária uma mudança mais ampla.
O BC, contudo, ainda não se posicionou sobre qual seria a alteração nas regras do cheque especial, conforme uma fonte do alto escalão de um banco. Os debates estão em fase preliminar. “O Banco Central tem discutido com os bancos sobre o produto, assim como fez com o rotativo”, diz ele, na condição de anonimato.
Nome de batismo
Além da análise em alterações na estrutura do produto, também foi colocado em estudo, de acordo com fontes, a possibilidade de rebatizar o cheque especial. É uma ideia embrionária e ainda não teria uma decisão final sobre o assunto, segundo essas fontes. Até mesmo porque a mudança gera controvérsias entre os bancos.
De um lado, está o fato de o nome ter ficado defasado e ser associado a um instrumento, o cheque, que é pouco usado atualmente. Do outro, pesam questões como o quão tradicional é o nome do produto e os efeitos positivos que poderiam surtir com a sua mudança.
As alterações no cheque especial contribuiriam, assim como no rotativo, para reduzir os juros na modalidade. A taxa cobrada no produto baixou de 328,2% para 325,1% ao ano de abril para maio, de acordo com dados divulgados na quinta-feira pelo Banco Central.
No entanto, o setor bancário tem uma leitura crítica quanto à divulgação do cálculo dos juros. Isso porque, assim como no caso do crédito rotativo, a taxa, quando anualizada, é elevada, ao passo que a maior parte das pessoas não usa o produto o ano todo, mas por um determinado período.
No crédito rotativo, o apelo do setor bancário levou o BC a revisar sua divulgação, mostrando, de fato, a mudança na modalidade com a publicação das taxas mensais. As novas regras estão em vigor desde abril último. De lá para cá, as taxas na modalidade caíram para menos da metade. Dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) mostram que os juros do rotativo estão em 175% ao ano% na terceira semana de junho, ante 455,10% no término de março. Com a mudança, a taxa média mensal a 8,8%.
Embora seja um dos produtos mais rentáveis para os bancos, a alteração na forma como é hoje o cheque especial impactaria as margens das instituições financeiras, mas reduziria o risco assim como deve acontecer no rotativo. Ao final de maio, o cheque especial somava cerca de R$ 42,679 bilhões. A pessoa física, principal foco do BC, porém, representa a maior parte, quase R$ 25 bilhões. Procurados, BC e Febraban não comentaram o assunto.