Pagar servidores, comprar remédios, manter escolas e melhorar vias urbanas. Essas são algumas das ações de governo que podem ser financiadas com o dinheiro do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Para este ano, a estimativa da Secretaria de Fazenda é arrecadar R$ 761 milhões com o tributo — montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) —, 13% a mais na comparação com 2014, quando o imposto rendeu R$ 670 milhões ao caixa do Distrito Federal.
Os proprietários de 1,15 milhão de veículos registrados no DF já receberam boletos do IPVA. O prazo para pagar em cota única — e receber 5% de desconto — daqueles com placas terminadas em 1 e 2 é até segunda-feira (9).
Em entrevista nesta sexta-feira (6), o subsecretário da Receita do DF, Hormino de Almeida Júnior, explicou que a conversão do imposto em benfeitorias na cidade poderia ser maior caso a inadimplência fosse menor.
Somente em 2014, donos de 150 mil veículos deixaram de pagar R$ 81 milhões. A dívida total com o IPVA chega a R$ 430 milhões. “Quem não paga o imposto fica sujeito a algumas sanções, como ter o veículo apreendido, ficar sujeito a execução fiscal, ser impedido de contratar junto ao poder público e não tomar posse em cargo público”, lembrou Hormino.
Saulo Araújo, Agência Brasília