Deputados distritais que integram a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, da Câmara Legislativa, defenderam uma melhor gestão na área de saúde do DF, para o cumprimento de emendas parlamentares e para a execução dos recursos destinados pelo governo federal.
O alerta foi feito em audiência pública na CLDF, nesta quinta-feira (5), com o objetivo de discutir a execução orçamentária dos recursos destinados à saúde pública em 2013. A prestação de contas dos três quadrimestres do ano foi feita pelas secretarias de Planejamento e de Saúde do DF, conforme determinação da Lei Complementar nº 141/2012.
O subsecretário de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle (Suprac), Rodrigo Rodrigues Miranda, apresentou aos distritais um relatório com todos os números da execução orçamentária do período, enfatizando que o DF foi a unidade da Federação que mais investiu recursos orçamentários próprios para a execução dos programas na área de saúde, como o Carreta da Mulher, a Rede Cegonha e a Carreta da Visão. Miranda enfatizou, ainda, que foram realizados 53 milhões de procedimentos ambulatoriais durante o ano. “O DF bateu recorde também no número de transplantes de coração, rins e córnea”, ressaltou.
A deputada Eliana Pedrosa (PPS) questionou o fato de o governo local só ter conseguido executar 67% dos recursos previstos nos programas e convênios mantidos junto ao governo federal. Na mesma linha, o deputado Joe Valle (PDT) reclamou que em 2013 não foi executada qualquer emenda orçamentária para a área de saúde, citando emenda aprovada para a construção de um hospital em Planaltina.
O secretário de Saúde do DF, Antônio Miziara, destacou avanços no processo de execução orçamentária e lembrou que muitos “entraves” verificados não dizem respeito apenas à estrutura da pasta, envolvendo outras entidades, como bancos. Ele explicou ainda que, em alguns casos, recursos de convênios são bloqueados por questionamentos legais indevidos, a exemplo do que aconteceu com verbas do Ministério da Saúde para a divulgação do programa de combate à Aids no DF.
Zildenor Ferreira Dourado