Para combater a corrupção eleitoral durante as eleições, a criação de um núcleo formado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelas polícias Civil, Militar e Federal foi formalizado na tarde desta segunda-feira (14). A iniciativa tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral e punir os candidatos que cometerem crimes eleitorais.
O Núcleo de Combate à Corrupção Eleitoral conta com a participação institucional de todos os juízes e promotores eleitorais. “Ele é formado por todos os membros juízes integrantes do TRE, pelos membros do MPE, por todos os juízes eleitoral e pelos representantes e agentes das polícias”, afirmou o presidente do TRE, Alvaro Bourguignon. Ele ressaltou a importância da sociedade civil no processo fiscalizatório das eleições.
“O núcleo de combate não abrange todos os que podem participar, mas todos podem ajudar. O cidadão exerce um papel primordial como fiscalizador da eleição. Se há a prática de algum crime eleitoral, como compra de votos só o envolvido que pode fazer essa denúncia. Todos nós temos que participar para que os princípios da moralidade, da ética, da lisura e da honestidade sejam os fundamentos do pleito eleitoral”, disse.
Para o desembargador, o núcleo vai oferecer eficácia às denúncias de corrupção eleitoral. “Podemos identificar essas denúncias, como a compra de votos, a captação ilícita do sufrágio, o abuso de poder econômico e da máquina pública. Precisamos combater todos os ilícitos que podem provocar uma distorção no pleito das eleições”, afirmou.