Nesta segunda-feira, 16, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) foi atingido por um jato de spray de pimenta no rosto após uma discussão com a Polícia Militar do Distrito Federal. O episódio ocorreu no Setor Comercial Sul, durante o bloco de carnaval Rebu, quando o parlamentar tentava mediar o que classificou como uma abordagem truculenta por parte da PM, subordinada ao governo Ibaneis Rocha.
No vídeo divulgado pelo próprio deputado nas redes sociais, é possível observar que não havia qualquer situação de risco que justificasse o uso de spray de pimenta. As imagens mostram que Fábio tentava mediar uma abordagem que considerou truculenta. Não havia qualquer ameaça concreta que exigisse reação química por parte dos agentes. Ainda assim, o parlamentar foi atingido diretamente no rosto.
É inadmissível a forma como foliões vêm sendo tratados na capital do país. Carnaval é expressão cultural, é direito à cidade, é ocupação legítima do espaço público. Nenhum folião, seja ele deputado ou não, pode ser vítima de violência policial por estar exercendo seu direito ao lazer. A truculência não pode substituir o diálogo, muito menos em um contexto festivo.
O episódio se agrava diante de um detalhe preocupante: nenhum policial envolvido utilizava câmera corporal. Em um momento em que transparência e controle externo da atividade policial são pautas nacionais, a ausência de câmeras de peito fragiliza a apuração dos fatos e compromete a confiança da população nas instituições de segurança pública.
Fábio Felix afirmou que levará o caso ao Comando-Geral da PMDF e à Secretaria de Segurança Pública. É o mínimo. O ocorrido exige explicações, responsabilizações e, sobretudo, revisão de protocolos. Segurança pública não se faz com demonstração de força desnecessária, mas com preparo, inteligência e respeito aos direitos fundamentais.
Tal despreparo revela mais do que um erro operacional: evidencia a falta de um projeto político consistente para garantir que as pessoas estejam seguras ao exercer seu direito de acesso à cidade, à cultura e ao lazer. O lema “servir e proteger” deveria se estender especialmente à festa mais democrática e popular do Distrito Federal, quando o povo ocupa as ruas para celebrar.
O episódio também nos obriga a uma reflexão incômoda: se um deputado distrital é tratado dessa forma, o que dizer do cidadão comum? Que garantias tem o trabalhador, o estudante, o ambulante, a jovem que decide brincar o carnaval na cidade?
Curtir o carnaval em Brasília não pode se tornar uma atividade de risco. E, se há risco, ele não pode vir justamente de quem tem o dever constitucional de proteger a população. O que aconteceu nesta segunda-feira não pode ser normalizado.