Vender remédio produzido em farmácia de manipulação, pode dar dor de cabeça – e cadeia. Que o diga uma farmacêutica de 61 anos, presa nesta sexta-feira (17) suspeita de vender medicamentos sem informações de identificação em uma farmácia no Shopping Conjunto Nacional. Ao todo, 200 frascos foram apreendidos no local.
O G1 informa que a polícia também confiscou duas bisnagas de ácido retinóico, produto dermatológico de uso controlado, no estabelecimento dela. Apenas farmácias com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem manipular o remédio.
Segundo a Polícia Civil, a mulher tinha autorização para produzir e comercializar os produtos, mas os medicamentos não tinham as características que identificam o laboratório produtor, como CNPJ, e nome do paciente e do médico que receitou o remédio, que são informações obrigatórias. A ação ocorreu em parceria com a Vigilância Sanitária.
João de Ataliba, delegado-adjunto da Divisão de Defesa do Consumidor da Coordenação de Repressão a Crimes contra o Consumidor, a Ordem Tributária e Fraudes (Corf), afirma que vender remédio sem identificação é crime classificado no Código Penal como venda irregular de medicamentos.
“Quem garante que o que tem aqui dentro não é água, não é placebo?”, diz. “É como se fosse falso […]. Se o medicamento matar alguém, eu sei quem fez.”