O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, instaurou procedimento preparatório eleitoral (PPE) nesta quarta-feira (1º) para apurar as declarações homofóbicas do candidato à presidência Levy Fidelix (PRTB), em debate realizado na TV Record no último domingo.
De acordo com nota divulgada pela procuradoria, Fidelix tem 24 horas para prestar esclarecimentos sobre o caso.
O procedimento foi instaurado motivado por denúncia formalizada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Ministério Público Federal também recebeu milhares de representações de cidadãos denunciando as declarações do candidato em rede nacional, segundo a nota.
De acordo com o procurador, “ser contra homossexuais, ou contra a união entre eles, é uma opinião protegida pelo direito à liberdade de expressão”.
No entanto, segundo a avaliação do procurador, “a fala de Fidelix é um “convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio”.