Uma operação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, identificou indícios de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em pelo menos 29 postos do Distrito Federal. A fiscalização ocorreu após denúncias de que redes estariam utilizando o cenário de guerra no Oriente Médio como pretexto para elevar valores, mesmo sem reajustes oficiais da Petrobras.
A ação conjunta mobilizou agentes do Procon e da Polícia Federal, que inspecionaram pontos de venda não apenas no DF, mas em diversos estados do país. Durante as vistorias, as equipes não se limitaram à conferência dos preços nas bombas, verificando também a conformidade e a qualidade do combustível oferecido aos consumidores brasileiros.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou oficialmente a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar a conduta dos estabelecimentos em nível nacional. No recorte local do Distrito Federal, a rede Cascol concentra a maioria das suspeitas, respondendo por 24 dos 29 postos identificados com reajustes considerados fora do padrão.
Os dados coletados apontam que os aumentos aplicados em apenas uma semana chegaram a atingir a marca de 16%. Na média, o óleo diesel registrou uma elevação de R$ 0,60 (13%). O monitoramento da Senacon utiliza como base dados do Ministério de Minas e Energia e levantamentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a elevação de preços sem justificativa técnica em momentos de conflito internacional fere diretamente o Código de Defesa do Consumidor. Para o governo, o uso da guerra como “falsa alegação de impacto” para lucros excessivos é o foco principal das sanções que podem ser aplicadas aos estabelecimentos flagrados.
Por outro lado, o Sindicombustíveis-DF confirmou a alta nas bombas e justificou que o reajuste acumulado no diesel já ultrapassa R$ 0,89 por litro desde o início do conflito. A entidade alega que, embora o governo federal tenha zerado impostos como PIS e Cofins, a medida foi insuficiente para conter a pressão de custos repassada pelas distribuidoras.
O sindicato relata ainda dificuldades logísticas severas, com distribuidoras operando sob regime de cotas diárias e postos chegando a fechar por falta de produto. De acordo com a nota, a necessidade de importar cerca de 30% do diesel e 10% da gasolina consumida no Brasil torna o mercado interno inevitavelmente vulnerável às oscilações de custo do mercado global.
Por fim, o setor produtivo destaca que os leilões realizados pela Petrobras para suprir distribuidoras regionais têm registrado ágios de até R$ 2,60 sobre o preço de tabela. Com o conflito sem previsão de término, os revendedores afirmam estar repassando os custos diretos recebidos das companhias, alegando impossibilidade de absorver as constantes altas sem mexer no preço final.