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Quando o STF se acovarda, o país se apequena

Há dez anos, Lula fez uma declaração que causou forte repercussão ao afirmar que o Brasil tinha uma Suprema Corte “acovardada”. A frase foi recebida como um ataque institucional e, na época, vários ministros do STF se apressaram em responder publicamente ao então ex-presidente, numa tentativa de defender a imagem da Corte e reafirmar sua independência. O debate foi intenso e marcado por indignação. Mas o tempo, como costuma acontecer na política, tratou de colocar aquela fala sob uma nova luz.

Poucos meses depois, o país assistiria a um dos episódios mais vergonhosos de sua história democrática: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Uma mulher reconhecidamente honesta, sem qualquer acusação de enriquecimento ilícito ou crime de responsabilidade comprovado, foi afastada do cargo com o aval do Supremo Tribunal Federal. O STF, que deveria ser o guardião último da Constituição, escolheu não enfrentar a ruptura institucional que se desenhava diante de seus olhos. Ao se omitir, legitimou um processo político travestido de jurídico. Ali, muitos compreenderam o sentido da crítica feita por Lula meses antes.

Hoje, novamente, a Suprema Corte parece repetir esse roteiro de apequenamento. No caso envolvendo o Banco Master, tornou-se evidente a necessidade de afastamento do ministro Dias Toffoli, diante de seu claro envolvimento com as questões em apuração. Em qualquer instituição que preze por princípios básicos de ética e imparcialidade, o afastamento seria uma medida natural para preservar a credibilidade do julgamento e da própria Corte.

O que se viu, no entanto, foi o oposto: diversos ministros correram em defesa do colega, fechando fileiras em torno de uma proteção corporativa que pouco tem a ver com a transparência exigida pela sociedade. Mais grave ainda foi a postura do presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu o mandato prometendo moralizar a Casa, fortalecer a confiança pública e reafirmar os valores republicanos. Ao se somar à defesa de Toffoli, Fachin contradiz o discurso que o levou à presidência da Corte e enfraquece sua própria autoridade moral.

A repetição desses episódios revela um padrão preocupante: quando confrontado com crises que exigem coragem institucional, o STF prefere a autoproteção ao enfrentamento. Prefere o silêncio cúmplice à decisão difícil. Prefere a estabilidade interna à coerência com os princípios constitucionais.

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