Saulo Araújo
As medidas econômicas adotadas pelo governo de Brasília evitaram um cenário de caos nas contas públicas de 2016. A arrecadação tributária do Distrito Federal no primeiro semestre teve um acréscimo nominal de 6,9% em relação ao mesmo período de 2015, mas a inflação de 8,8% ao ano — e de cerca de 5% no primeiro semestre deste ano — implicou um decréscimo real de 3%. Os números foram apresentados nesta terça-feira (26), pelo secretário da Fazenda João Antônio Fleury.
O relatório aponta que a receita com tributos de janeiro a junho deste ano alcançou R$ 7,3 bilhões a mais em comparação com 2015. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi o que mais apresentou crescimento de arrecadação. Foram R$ 99,8 milhões a mais que em 2015.
A aprovação pela Câmara Legislativa, por exemplo, do aumento das alíquotas de ICMS que incidem sobre a gasolina, de 25% para 28%, e sobre o diesel, de 12% para 15%, contribuiu para a elevação.
A receita do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu R$ 32 milhões nos seis primeiros meses de 2016 (na comparação com 2015), puxada pelos novos índices das alíquotas, aprovados em janeiro pelos deputados distritais: de 3% para 3,5% para automóveis, e de 2% para 2,5% para motocicletas. Já a receita com juros e multas representou acréscimo de R$ 10,1 milhões na mesma comparação.
Queda de arrecadação – Por outro lado, registrou-se queda real expressiva na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de R$ 226,9 milhões, devido à retenção do imposto referente à folha do funcionalismo de dezembro de 2015 ter ocorrido ainda no exercício daquele ano. Ou seja, como o governo de Brasília evitou a chamada pedalada da folha de dezembro para janeiro, o IRRF foi contabilizado em 2015.
Ainda houve queda de R$ 53,6 milhões de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e de R$ 21,4 milhões de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Essas duas últimas impactadas pela crise econômica (com redução do consumo de bens e serviços em geral) e pelo desaquecimento do mercado imobiliário local.
Agência Brasília