Márcia De Chiara
Em épocas de vacas magras, quando as empresas demitem, as pessoas procuram na economia informal, também chamada de subterrânea, uma alternativa para sobreviver. Com isso, a informalidade aumenta rapidamente. Mas, desta vez, esse lado da atividade está avançando a passos de tartaruga.
Pelo segundo ano consecutivo, a fatia da economia informal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma de toda a riqueza gerada no País) deve crescer apenas 0,1 ponto porcentual.
Em 12 meses até junho, a economia informal correspondeu a 16,3% do PIB, ante 16,2% no ano anterior e 16,1% em 2014, segundo o Índice de Economia Subterrânea (IES), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). “A economia subterrânea não cresceu em ritmo mais acelerado por causa da dimensão da crise atual”, observa o presidente executivo do ETCO, Edson Luiz Vismona.
O economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo indicador, diz que a participação da informalidade no PIB poderia ter avançado mais. Mas isso não ocorreu porque a crise também está afetando os informais. “Temos uma crise brutal, da qual nem mesmo a economia subterrânea, que é mais flexível, tem escapado.”
Ele observa que o fraco desempenho da economia informal no período não se deve a aumentos em mecanismos de fiscalização, como a nota fiscal eletrônica, MEIs (Micro Empreendedor Individual) e o Simples, já que esses mecanismos permaneceram nos patamares pré-crise.
No critério usado pela FGV, a economia subterrânea inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições, a fim de reduzir custos. O índice é calculado a partir de dois grupos de indicadores. Um deles é a demanda da população por dinheiro vivo, que geralmente cresce quando a informalidade aumenta, porque essa é uma forma de burlar o fisco. O outro é o trabalho informal.
No caso do trabalho informal, medido pelos sem carteira assinada, o pesquisador ressalta que esse tipo de ocupação caiu 210 mil trabalhadores em quatro trimestres encerrados em junho. Os trabalhadores com carteira registraram retração de 1,3 milhão O que se vê neste momento é que até o trabalho por conta própria (que não entra no cálculo do indicador, porque pode ser formal), e que tinha crescido no ano passado, está em queda este ano, com retração de 725 mil trabalhadores. “A crise está reduzindo emprego de forma geral: com ou sem carteira e acabando com os por conta própria.”