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STJ nega novo habeas corpus. ‘Ninguém prende Lula’, diz PT

Foto: Gabriela Bilo/EstadãoConteúdo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o novo habeas corpus apresentado na quinta, 5, por um advogado alheio à defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada por Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente. Em São Bernardo do Campo, onde Lula se encontra reunido no Sindicato dos Metalúrgicos, a informação é de que ele não se entregará a Polícia Federal.

Um áudio atribuído a dirigentes do PT garante que ‘ninguém tira Lula daqui (do sindicato)”. No mesmo áudio, os movimentos populares são convocados a se dirigirem a São Bernardo, para formarem uma espécie de escudo para evitar a prisão do ex-presidente.

No caso específico da defesa do ex-presidente, o pedido de decisão liminar (provisória) foi protocolado por volta das 7h desta sexta, 6. Os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão.

A defesa alegou que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso – chamado embargos de declaração – ao próprio TRF-4. Esse prazo termina na próxima terça (10), mesma data na qual a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior.

Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT. Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”

** Matéria alterada às 12h38 para correção de informações

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