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STJ vai definir jurisdição de caso de feminicídio em quartel do Exército

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será responsável por decidir se o ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, dentro de um quartel em Brasília, será julgado pela Justiça Militar ou pela Justiça comum do Distrito Federal.

O crime ocorreu em dezembro de 2025, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), e envolveu dois militares da ativa em serviço. A Justiça Militar da União e a Justiça comum do DF se declararam competentes para julgar o caso, gerando um conflito de competência.

A Justiça Militar argumenta que o crime aconteceu em uma área do Exército e envolveu militares em serviço, enquanto a Justiça Comum do DF afirma que a vítima e o réu estavam fora de serviço quando o crime ocorreu.

Kelvin Barros da Silva confessou o crime e é acusado de feminicídio, incêndio, dano ao patrimônio do Exército e subtração de arma de serviço. Ele está preso provisoriamente em uma unidade militar aguardando a decisão do STJ.

Detalhes do crime

– Maria de Lourdes Freire Matos foi encontrada morta após um incêndio no quartel.
– Exames apontam que ela levou duas facadas no pescoço e tinha um hematoma na barriga.
– Kelvin Barros da Silva confessou ter esfaqueado a cabo e ateado fogo no quartel.

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