O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Segunda Turma, formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, investigados no caso envolvendo o Banco Master.
Até o momento, acompanharam o voto do relator, o ministro André Mendonça, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques, todos favoráveis à manutenção das prisões. O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e não participa do julgamento. Ainda resta o voto do ministro Gilmar Mendes. A análise está prevista para ser concluída até as 23h59 desta sexta-feira.
As prisões ocorreram no último dia 16, durante uma nova fase da operação Compliance Zero, que investiga possíveis irregularidades nas transações entre o BRB e o Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.
A ação foi autorizada por Mendonça, responsável pelos inquéritos do caso no STF. Desde quarta-feira, os ministros avaliam a decisão que determinou a prisão preventiva dos investigados.
Segundo o relator, as investigações indicam a existência de um esquema ilícito voltado à criação, comercialização e transferência de carteiras de crédito fictícias do Banco Master ao BRB, com impactos relevantes tanto financeiros quanto institucionais.
Mendonça também destacou que, conforme parecer da Procuradoria-Geral da República, há indícios consistentes de atuação de uma organização criminosa envolvendo agentes do banco privado e integrantes da alta administração do banco público.
De acordo com informações do Ministério Público, Paulo Henrique Costa teria recebido vantagens indevidas por meio de seis imóveis de alto padrão em São Paulo e Brasília, avaliados em cerca de R$ 146,5 milhões, dos quais R$ 74,6 milhões já teriam sido pagos.
Em relação a Daniel Monteiro, o ministro apontou que ele teria desempenhado papel central na estrutura jurídica do esquema, especialmente na formalização das operações entre as instituições envolvidas e na ocultação dos verdadeiros beneficiários das aquisições imobiliárias, com indícios de obtenção de ao menos R$ 86,1 milhões em benefícios econômicos.
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Carolina Paiva é Editora do Quadradinho em Foco