O prazo para cumprir a exigência da Norma Reguladora de nº 006/2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, em 9 de janeiro de 2015, da Vigilância Sanitária, que determina que salões de beleza, centros de estética e barbearias tenham a presença de um técnico com conhecimentos básicos em microbiologia, passará de 90 para 180 dias.
De acordo com a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, nos próximos dias será publicada uma portaria conjunta com a Secretaria de Saúde alterando o prazo. Além disso, um grupo de trabalho será criado para tratar de alterações na norma, inclusive a definição de uma grade curricular e carga horária de capacitação de cerca de 10 mil representantes das empresas cadastradas do segmento.
As decisões foram tomadas em reunião na segunda-feira (9), com a presença do vice-governador, Renato Santana; do secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes; da Saúde, João Batista de Sousa; e com a presidente do Sindicato dos Salões e Institutos de Beleza, Barbeiros, Cabeleireiros e Profissionais Autônomos na área de Beleza (Sincaab), Elaine Furtado.
De acordo com o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes, é necessário investimento na capacitação e formação dos micros e pequenos empresários e empreendedores individuais que atuam neste setor. “Vamos procurar as instituições a exemplo do Sebrae e Senac, para auxiliar na qualificação desses empreendedores. O BRB também será procurado para disponibilizar linhas de crédito a fim de permitir que se possa cumprir as exigências da Instrução Normativa”, disse.