Como os nordestinos que no auge da seca levantam as mãos para o Céu pedindo chuva, o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou mais um golpe contra o favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao tentar intimidar os institutos de pesquisa (com os resultados de todos eles favoráveis ao petista) prometendo uma verdadeira devassa nas metodologias praticadas na intenção de votos.
A ordem partiu expressamente do Palácio do Planalto: investigar em caráter de urgência, particularmente, Datafolha, Ipec, Quest, Ipespe e FSB. Coube ao ministro da Justiça Anderson Torres passar a determinação à Polícia Federal. Mas o golpe antidemocrático foi abortado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Com a costas fortes por um grupo de militares, Xandão, com três letras e um til, colocou por baixo a artimanha palaciana: Não.
Foi o aborto de mais um golpe de um bolsonarismo desesperado que vê as chances de reeleição do presidente da República da vez mais distantes. Ao tornar sem efeito na noite de quinta, 13, as investigações abertas horas antes por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Polícia Federal sobre os institutos de pesquisa eleitoral, o ‘Xerife’ da Justiça Eleitoral fez o que determinam as quatro linhas da Constituição: cada qual em seu quadrado. E ai daquele que desobedecer.
Em seu despacho, tornado público no meio da noite, Xandão deixou claro que ninguém vai intimidar e tumultuar o processo eleitoral em sua reta final. Na noite desta quinta-feira, 13, Moraes disse que houve “usurpação da competência” da Justiça Eleitoral e que artimanhas dessa natureza serão repudiadas. Se investigação houver (sobre os institutos de pesquisa) será por única e exclusiva competência do TSE, esclareceu.
Para o presidente da Corte eleitoral, os procedimentos foram (uma iniciativa do Palácio o Planalto) foram “açodados” e “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral” de Jair Bolsonaro, o que segundo Moraes poderia caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder das autoridades que determinaram as apurações.
“Patente, portanto, a competência desta Corte Eleitoral para, no exercício de seu poder de polícia, disciplinado no art. 23 do Código Eleitoral, fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”, escreveu o Xerifão.