Bolsa Família, reajuste e pomo da discórdia das eras Lula e Bolsonaro

Redação
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@donairene13 - Foto de Arquivo

Há, de fato, uma semelhança evidente entre o reajuste do Bolsa Família anunciado por Lula nesta quinta-feira e o aumento do Auxílio Brasil promovido por Jair Bolsonaro em 2022: os dois aconteceram em pleno período eleitoral. E é perfeitamente legítimo discutir o interesse eleitoral existente em medidas desse tipo.

Mas, parar nessa semelhança, é ignorar diferenças importantes entre os dois episódios. A própria legislação eleitoral não proíbe automaticamente a continuidade de programas sociais em ano de eleição: ela excepciona programas já previstos em lei e em execução orçamentária no ano anterior.

No caso de Lula, o governo reajustou em 15,04% os valores do Bolsa Família, elevando o piso de R$ 600 para R$ 691. O percentual corresponde ao INPC acumulado entre março de 2023 e agosto de 2026. Desde a recriação do programa, em 2023, o benefício mínimo permanecia nos mesmos R$ 600. Portanto, embora o momento do anúncio seja politicamente conveniente e possa ser questionado justamente por ocorrer a apenas 17 dias do primeiro turno, o aumento foi apresentado formalmente como uma recomposição das perdas inflacionárias acumuladas nesses anos.

Em 2022, a situação foi diferente. O Auxílio Brasil tinha benefício mínimo de R$ 400, e uma emenda constitucional aprovada em julho criou um acréscimo extraordinário de R$ 200 — um aumento de 50% — justamente nos meses que antecederam a eleição. E havia uma característica fundamental: esse adicional já nasceu com prazo para terminar. A própria Emenda Constitucional nº 123 determinava que os R$ 200 extras seriam pagos apenas de agosto a dezembro de 2022.

O reajuste anunciado agora para o Bolsa Família, ao contrário, não foi criado como parcela eleitoral temporária nem traz uma data para desaparecer depois da votação. Pode-se criticar o timing de Lula e reconhecer seu evidente interesse político sem fingir que os dois casos são idênticos, porque não são.

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