Sem reforma eleitoral, brasileiro vota em um e vê que ajudou a eleger outro

Redação
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João Zisman - Texto e Foto

O brasileiro vota em outubro, acompanha a apuração, vai dormir sabendo quem ganhou e, se tiver algum juízo, não deve guardar o resultado em lugar definitivo. Na eleição para deputado, a urna termina o trabalho numa noite, mas a Justiça Eleitoral pode levar quase um mandato para dizer a quem pertencia a cadeira. Enquanto isso, quem foi eleito exerce o mandato, quem deveria ter sido eleito espera, e o eleitor fica sabendo por último.

O problema começa antes, no próprio sistema. A pessoa escolhe um candidato, acredita nas propostas, ou simplesmente gosta dele, o que também é um direito. Só que seu voto entra numa conta coletiva, ajuda a eleger o partido ou a federação e pode acabar contribuindo para a eleição de alguém em quem jamais pensou votar. O puxador de votos faz a festa e leva companhia. O eleitor escolheu uma pessoa e acabou ajudando a eleger um grupo inteiro.

Os defensores do sistema proporcional têm argumentos respeitáveis. A ideia é representar diferentes correntes políticas, e não apenas nomes de grande votação. Tudo bem. Mas convenhamos que há alguma coisa precisando de reforma quando um candidato recebe mais votos que outro, fica em casa, e o menos votado assume graças à votação da legenda. Não houve necessariamente fraude, nem erro na conta. Pior: muitas vezes a conta está rigorosamente certa. É a regra que não conversa com o entendimento de quem votou.

E aí aparecem as sobras eleitorais, cadeiras ainda não distribuídas. Uma conta tão rebuscada que até quem acompanha política precisa voltar ao começo. Quociente eleitoral, quociente partidário, médias, exigências mínimas, novas médias. O eleitor fica com a impressão de que votou num candidato e participou, sem saber, de uma prova de matemática. Se é preciso explicar tanto por que alguém foi eleito, talvez seja a hora de mexer na regra, em vez de pedir mais paciência ao eleitor.

O PDT foi ao Supremo questionar os critérios das sobras na eleição deste ano. Segundo o partido, 196 candidatos a deputado federal tiveram mais votos que o último eleito em seus estados e ficaram sem vaga. A legenda calcula que uma mudança pode alterar até 36 cadeiras da Câmara. Não há decisão tomada, mas basta imaginar a distribuição refeita para perceber o tamanho da insegurança. A eleição foi em outubro; em novembro, ainda se discute quem pode ser diplomado.

E não é só preocupação com o futuro. Em 2025, sete deputados federais perderam os mandatos por uma nova aplicação das regras de sobras relativas a 2022. Em julho deste ano, Paulão, de Alagoas, e Dayany Bittencourt, do Ceará, foram afastados após retotalizações provocadas pela anulação de votos de outras candidaturas. Causas jurídicas diferentes, efeito parecido: corrigir anos depois uma representação escolhida em 2022. Quem entra recebe uma fração do mandato, quem sai já votou e tomou decisões. Não existe despacho judicial que devolva ao eleitor os anos em que ficou sem o representante que deveria ter tido.

Também precisamos olhar para a porta de entrada. Há candidaturas cujo registro é questionado, decisões pendentes, recursos que seguem vivos depois da eleição. É correto garantir defesa e impedir que alguém seja excluído por simples suspeita. Mas não parece razoável que processos decisivos atravessem a campanha, a votação e parte do mandato. A Justiça Eleitoral deveria resolver o que é possível resolver antes de o eleitor chegar à urna. Prevenir evitaria muita confusão que depois se tenta consertar a golpes de retotalização.

Não precisa acabar com a representação partidária para perceber que a distribuição das cadeiras, especialmente a das sobras, pede reforma imediata. É preciso dar mais sentido ao voto pessoal, tornar a conta compreensível e impedir que uma eleição continue aberta até quase a próxima.

O Brasil conta votos com uma rapidez que impressiona. Só não consegue encerrar a discussão sobre quem foi eleito. Logo começa outra legislatura e seria bom que, antes disso, a anterior tivesse terminado de ser apurada.

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