Pare por um minuto e pense no seu filho daqui a dez anos. Onde ele estará? Na universidade? Começando a vida profissional? Construindo sua própria família? Essas perguntas ajudam a explicar por que a educação voltou ao centro do debate eleitoral e por que diferentes modelos de gestão das escolas públicas passaram a disputar espaço nas campanhas.
Entre eles está o das escolas cívico-militares, defendido pelo Capitão Davi, candidato a deputado federal pelo PL. Para Davi, questões como segurança no ambiente escolar, disciplina, respeito aos professores, desempenho acadêmico e participação das famílias precisam ocupar posição prioritária na discussão sobre educação pública.
A defesa do modelo encontra respaldo em pesquisas que apontam resultados positivos, embora a discussão sobre escolas cívico-militares também envolva divergências pedagógicas, administrativas e políticas. Um estudo sobre o modelo adotado em Goiás analisou aproximadamente 66 mil estudantes de 60 escolas. A pesquisa avaliou indicadores relacionados ao desempenho em Português e Matemática, Ideb e trajetória escolar.
O trabalho, de autoria de Jevuks Matheus de Araújo, foi inicialmente publicado pela Escola Nacional de Administração Pública e posteriormente deu origem a estudo publicado no International Journal of Educational Development. Os resultados apresentados pelo pesquisador indicaram efeitos positivos em diferentes indicadores educacionais.
No Distrito Federal, o modelo de gestão compartilhada começou a ser implantado em 2019 e posteriormente foi ampliado. A proposta divide responsabilidades: profissionais da Educação permanecem responsáveis pela dimensão pedagógica, enquanto integrantes das forças de segurança participam de aspectos ligados à gestão educacional, disciplina e organização do ambiente escolar.
Em julho de 2023, o governo federal encerrou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, o Pecim. O Decreto 11.611 revogou a norma que havia criado o programa nacional e determinou ao Ministério da Educação a elaboração de um plano de transição para as escolas participantes.
A decisão, contudo, não proibiu estados, municípios e o Distrito Federal de manterem modelos próprios de gestão compartilhada. Algumas unidades da Federação optaram pela continuidade das experiências locais. É justamente essa política que o Capitão Davi pretende colocar entre suas principais bandeiras no Congresso.
A trajetória apresentada pelo candidato está diretamente relacionada às Forças Armadas. Capitão Davi serviu durante 33 anos no Exército Brasileiro, passando por cidades como Teresina, Três Corações, Rio de Janeiro, Recife e Brasília. Também atuou como paraquedista militar.
Formado em Direito, passou a dedicar parte de sua atuação à defesa da educação cívico-militar. Fundou a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar e participou da organização, na Câmara dos Deputados, de simpósio nacional dedicado ao tema.
Sua plataforma associa a experiência adquirida na carreira militar a conceitos como disciplina, hierarquia, civismo, respeito ao professor e participação familiar. O candidato sustenta que o modelo deveria ser ampliado e disponibilizado a mais comunidades escolares, respeitando os mecanismos legais de implantação e participação da comunidade.
A discussão ocorre em meio a um debate mais amplo sobre quais políticas públicas conseguem melhorar efetivamente o desempenho dos estudantes e reduzir problemas como evasão, violência e indisciplina.
Defensores das escolas cívico-militares apontam resultados acadêmicos e indicadores de segurança como argumentos para sua expansão. Críticos do modelo questionam, entre outros aspectos, a participação de militares na gestão de escolas públicas e defendem que os recursos sejam concentrados no fortalecimento das estruturas tradicionais de ensino.
É nesse debate que Capitão Davi pretende se posicionar na Câmara dos Deputados. Candidato pelo PL, ele concorre com o número 2238 e apresenta a expansão e o fortalecimento das escolas cívico-militares como uma das prioridades de sua plataforma para a educação.
Ao eleitor caberá comparar essa proposta com as demais apresentadas na disputa e decidir qual caminho considera mais adequado para a escola pública. Porque, independentemente do modelo escolhido nas urnas, uma questão permanece acima das diferenças políticas: a qualidade da educação recebida hoje terá consequências na vida das crianças muito depois de terminada a eleição.
