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Aposentadoria de Joaquim é publicada no ‘Diário Oficial’

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União”.

Barbosa estava de férias da função de presidente do Supremo desde a segunda quinzena de julho e não voltará mais ao tribunal.

Pelas regras do serviço público, Barbosa, 59 anos, poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente.

Com a saída de Barbosa, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficará vazia e caberia à presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome, mas não há prazo para isso.

O atual vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, realizará eleição marcada para esta sexta (1º).

Os ministros devem eleger Lewandowski para presidir o Supremo pelos próximos dois anos. A vice será a ministra Cármen Lúcia. O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente.

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