Entre os numerosos casos interessantes e bizarros que vi, vivi e ouvi no Poder Judiciário, nem todos chegaram à chamada grande imprensa. “Morreram” no acervo empoeirado dos egrégios e vetustos tribunais, nos escaninhos sem fundo dos advogados ou guardados a sete chaves por uma ou pelas duas partes envolvidas. Enfim, saíram dos colendos e desapareceram nas calendas. Como se diz nos túneis e corredores dos principais fóruns, in dubio pro reo, que significa “na dúvida, a favor do réu”. Tudo bem que nem tudo que se passa nos plenários do Judiciário pode ser contado com detalhes.
Entretanto, há decisões e situações que, pela própria singularidade, precisam ser contadas mesmo sem as minudências. Nada de novidade, considerando que toda profissão tem seus casos curiosos e engraçados. No entorno do direito é a mesma coisa. Quem nunca ouviu falar de alguma história inusitada, uma decisão judicial ou um julgamento peculiar? A bizarrice é mais fácil de ser notada nas instâncias inferiores, nas quais são julgadas insuficiência peniana e demissão por pum mal soltado e até a figura de Deus por promessa não cumprida. Em 2012, uma advogada requereu indenização judicial de R$ 200 mil por ter casado com um homem de pênis pequeno. E o camarada não era japonês.
Obviamente que a causídica perdeu a ação. No entanto, deixou para o futuro a incontestável tese de que o queijo deve ser oferecido ao rato antes dele virar bichano. Quando isso ocorre, o martelo é batido de maneira bem simplória: procurem duas anacondas e salvem a relação. Afinal, mais vale um pinto morto na mão do que uma pomba de luto eterno. No interior de São Paulo, uma funcionária de uma fábrica processou a empresa que, em 2007, a demitiu por justa causa. Um peidinho, também conhecido cientificamente por flatulência, foi o mote da encrenca. O caso foi julgado por um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região, que votou favoravelmente à trabalhadora.
O argumento de sua excelência foi notável: “A eliminação involuntária de gases, conquanto possa gerar constrangimentos e até mesmo piadas, não há de ter reflexo na vida contratual”. Justa, muito justa, justíssima a decisão. Enfim, o que é um peidinho num país em que a maioria dos políticos caga e anda para o povo. Condenado a 20 anos por assassinato, um cidadão decidiu processar Deus. Fora do alcance de qualquer jurisdição do Poder Judiciário, a petição foi lançada ainda viva no arquivo morto do tribunal. O motivo estava muito além do permitido pelos homens da terra. Na ação, o assassino alegou que, quando foi batizado, Deus prometeu protegê-lo do Diabo.
Como seu crime teria sido obra do demônio, nada mais natural do que entender que o Mestre dos mestres não havia cumprido sua parte no contrato. Se a moda pega, aquele magistrado conhecido por xerifão seria obrigado a rever o confisco dos poderes políticos do presidente que nada fez porque nada sabia fazer. Como bastião da moralidade que inventou, mas nunca processou, certamente ele pediria o bastão de volta sob o argumento de que o togado homem da lei é ateu, inimigo dos Silas e dos Malafaias e, portanto, sem condição evangélica de captar a verdadeira mensagem contida no farisaico bordão Deus, pátria e família. Que bom. Não tivéssemos El Carecon e estaríamos hoje entregues ao Diabo, aos “patriotas” e às milícias.
Ou seja, nada é por acaso. Mexeram com quem estava quieto e deu que no deu. Caso idêntico ocorreu na cidade de Monteiro, interior da Paraíba, onde um promotor falador acabou como o peixe: morreu pela boca. Numa audiência, o cabra responsável por promover justiça pediu ao interrogado que respondesse apenas “sim” ou “não” às suas perguntas. Diante da respeitosa afirmação de que nem toda pergunta tem como resposta os lacônicos “sim” ou “não”, o irado promotor tentou subjugar o suposto réu. “O senhor não sabe de nada. Levante-se e, se puder, me faça uma pergunta cuja resposta não possa ser “sim” ou “não”. O interrogado parou, pensou e respondeu: “Doutor, sua excelência parou de dar o toba?” Silêncio geral no tribunal. Resumo da ópera: o cabra foi macho e acabou mandando mais um meritíssimo para a irmandade. In dubio pro reo!
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Armando Cardoso é presidente do Conselho Editorial de Notibras