Depois de muitas e idas e vindas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública exonerou o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, condenado por tramar o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Para os de memória curta, Soares fazia parte do grupo que cuidava da segurança de autoridades que participaram da transmissão de cargo em 2022. Conforme as investigações, ele vazava informações sensíveis sobre Lula para a chamada “Abin paralela”, grupo que atuava em nome de Jair Bolsonaro.
Integrante do núcleo 3 da trama golpista, o ex-agente da PF foi condenado a 21 anos de pena. Com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal, os condenados por participação efetiva e de comando no fracassado golpe contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva perderam cargos públicos, patentes militares e mandatos. Os primeiros a “dançar” foram Alexandre Ramagem e Anderson Torres, ambos delegados da Polícia Federal. Ramagem também perdeu o mandato de deputado federal.
Além de Bolsonaro, estão na corda bamba os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Garnier. A perda de patentes militares de oficiais ainda depende de confirmação pelo Superior Tribunal Militar (STM). Antes que os verdadeiros patriotas achem que a situação de Bolsonaro tende a se reverter, ao STM não cabe revisar a condenação imposta pelo STF. A Corte militar avaliará somente as questões relativas à carreira militar de Bolsonaro e dos citados oficiais do Exército e da Marinha.
A previsão é que o processo, sob a relatoria do ministro brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, dure cerca de seis meses, contados a partir do recebimento da peça, no início de fevereiro deste ano. O processo visa a declarar a “indignidade” dos militares para permanecerem nas Forças Armadas. Didaticamente, trata-se da expulsão sumária do ex-presidente. Vale registrar que o Ministério Público Militar (MPM) é favorável à perda da patente de Bolsonaro, que é capitão da reserva. Carlos Vuyk é conhecido por adotar, em casos anteriores de quebra grave de hierarquia, votos favoráveis à perda do posto e da patente. Em síntese, parecem favas contadas.
A um passo de ficar sem a patente, Bolsonaro abrirá a porteira para seus ex-auxiliares, que também devem perder o direito de permanecer em instalações militares, bem como os benefícios exclusivos de oficiais reformados, isto é, os salários, cujos valores serão repassados para esposas ou filhas em forma de pensão conhecida como “morte ficta”. A condenação definitiva de Wladimir Soares pode escurecer ainda mais o negro futuro de Jair e seus “comandados”. Faltou dizer que Soares é o agente que falava pelo grupo que estava preparado para “tomar tudo” e “matar meio mundo de gente”. Graças aos generais de bom senso, o então presidente “deu pra trás”. Ainda bem. Se fosse para frente, o Brasil hoje certamente estaria andando de ré.
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Sonja Tavares é Editora de Política de Notibras