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EUA anunciam saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Ao lado da embaixadora americana na ONU, Nikki Haley, presidente dos EUA, Donald Trump (E) participa de reunião sobre reforma do Conselho de Segurança da ONU. Foto: Seth Wenig/AP

A embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, anunciou nesta terça-feira, 19, a retirada dos EUA do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, considerando que a “instituição não é digna de seu nome”. Ela afirmou que há um ano “deixou claro” que os EUA permaneceriam no conselho apenas se “reformas essenciais fossem feitas”. Mas, segundo ela, “está claro” que esses pedidos por mudança não foram atendidos”.

O governo de Donald Trump vinha criticando duramente o organismo por considerá-lo distorcido com relação a Israel e por servir de plataforma a países como China, Venezuela e Cuba. “Não duvidamos de que a sua criação tenha sido de boa-fé, mas temos de ser honestos: o Conselho de Direitos Humanos é um pobre defensor dos direitos humanos”, disse em entrevista coletiva o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao lado de Nikki.

A decisão de deixar o órgão de 47 nações representa mais um recuo do governo Trump de grupos e de acordos internacionais cujas políticas considera fora de sintonia com os interesses americanos a respeito de comércio, defesa, mudança climática e, agora, direitos humanos. A decisão deixa o conselho sem um ator que desempenha um papel fundamental na promoção dos direitos humanos em todo o mundo.

Os EUA estão no meio de um mandato de três anos no conselho, cujo objetivo é denunciar e investigar abusos dos direitos humanos. A saída do país privará Israel de seu principal defensor em um fórum onde acusações de abuso são tema recorrente na agenda das reuniões.

A decisão foi anunciada um dia depois de o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, pedir que Washington suspenda sua política “impiedosa” de deter crianças separadas de seus pais imigrantes na fronteira dos EUA com o México. Segundo ele, a prática é “injusta” e equivale a “abuso infantil”.

Os EUA boicotaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU por três anos durante o governo do presidente George W. Bush. Eles passaram a fazer parte do organismo em 2009, já durante a presidência de Barack Obama, em um esforço para mostrar como os direitos humanos eram um aspecto importante da então política externa dos EUA.

No entanto, essa é a primeira vez desde que o conselho foi formado, em 2006 – em substituição à também ineficiente Comissão de Direitos Humanos –, que um membro efetivo pede para se afastar. A Líbia foi suspensa em 2011 em meio à dura repressão do governo de Muamar Kadafi contra manifestantes desarmados.

Antes da entrada dos EUA, metade dos votos dos países condenavam Israel. Durante os primeiros seis anos de participação americana, resoluções contra Israel caíram para um quinto. A adesão dos EUA também levou a uma queda acentuada no número de sessões especiais que se concentravam exclusivamente no tratamento de Israel aos palestinos.

Trump havia impulsionado um projeto de resolução que contemplava mudanças profundas no organismo. Entre as propostas estava um dispositivo para que países acusados de cometer violações dos direitos humanos possam ser excluídos do conselho por maioria simples na Assembleia-Geral e não por voto de dois terços. Exigia também que a questão dos “direitos humanos na Palestina” não fosse incluída na agenda de forma sistemática

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