As farmácias deverão fazer plantão em sistema de rodízio. O objetivo da resolução é permitir o acesso ininterrupto da comunidade a medicamentos. A determinação é da Vigilância Sanitária e não impede que os estabelecimentos que já funcionam constantemente continuem abertos, mesmo não sendo o dia na escala.
No mínimo 10% das farmácias funcionarão 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingo e feriados. As drogarias serão obrigadas ainda a fixar letreiro luminoso vermelho, com a inscrição “plantão” e a manter campainha para atendimento, caso feche as portas.
Nas localidades onde há apenas uma farmácia, o funcionamento será ininterrupto, inclusive no aeroporto, na rodoviária interestadual e nos terminais rodoviários. Nos shopping centers, as drogarias acompanharão o horário de funcionamento do local. A relação será publicada em março de cada ano, e vigorará do primeiro sábado de abril até a primeira sexta-feira do mês, do ano seguinte.
Auditores da Vigilância Sanitária serão escalados para conferir se as farmácias estão respeitando as escalas. Caso seja constatado o descumprimento, o estabelecimento será multado e o valor da penalidade varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.