Embora estupidamente enfadonho, maçante, rebuscado, entediante e até aporrinhante, o discurso que o ministro Luiz Fux imaginou como uma aula magna para os colegas da 1a. Turma do Supremo Tribunal Federal acabou no ralo das cozinhas das verdadeiras excelências de todos os méritos. Didaticamente, Fux não passou no texto do “rolentrando”. Perdeu no voto, perdeu o respeito e a consideração dos pares. Sempre de cabeça arriada, durante o julgamento lembrava um daqueles meninos diagnosticados com vermes até o nariz e, por isso, obrigados pelos pais a tomar óleo de rícino com limão galego.
Derrotado por quatro a um, a Turma provou a Fux que, ao contrário de sua afirmação bolsonarista, o Supremo Tribunal Federal é, de fato e de direito, o guardião da Constituição. Baseado nessa incontestável premissa, a Corte é sim competente para julgar os líderes do golpe que visava a reimplantação da ditadura no Brasil. Considerado por meia dúzia – talvez um pouco mais – como uma aula de direito, o voto lido por Fux no plenário da 1ª. Turma do STF lembrou os famosos e intermináveis discursos do ex-líder cubano Fidel Castro. Haja ouvidos!
Assim como Fidel, Fux também não admitiu apartes. A diferença entre eles é que um, certo ou errado, defendia ideias. O outro, sem nenhum fato novo, divergiu dele mesmo para defender réus indefensáveis. Como vivemos uma democracia plena, faz parte do jogo mudar posicionamentos mesmo durante julgamentos longos. O que não se permite são mudanças mais rápidas do que o próprio pensamento e a ausência de fundamentações que as justifiquem.
Por conveniência ou amnésia adquirida, certamente os réus da Ação Penal 2668 e a paranoica massa de fanáticos esqueceram que o Luiz Fux que na quarta-feira (10) negou competência ao STF é o mesmo que mandou para a cadeia centenas de “patriotas” envolvidos na barbárie de 8 de janeiro de 2023. Portanto, se um há culpado pelo constrangimento observado na tarde dessa quinta-feira, ele atende pelo nome de Luiz Fux.
Por exemplo, como votar contra a delação e as provas apresentadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, mas validar os argumentos da mesma delação, inclusive para condenar somente o delator. No caso de Mauro Cid, a maior estranheza é apenar um ajudante de ordens e literalmente absolver quem lhe dava ordens. Apesar de todas as incoerências registradas, o discurso de Luiz Fux derrubou de vez a lenga lenga bolsonarista da ditadura de votos no STF. Na verdade, ajudou os colegas da Turma a recriar a tese bíblica de que não é crime sextar na quinta.
Provando que, como colegiado diverso, a Corte Suprema permite a todos dizer o que pensa, Luiz Fux votou como quis, a favor de quem quis e contra quem quis. Resumindo, o ministro acabou legitimando os demais votos pela condenação dos golpistas. Agora, apesar do suposto agradecimento de Donald Trump, resta ao ministro e a todos os seguidores do bolsonarismo torcer contra Luiz Inácio até o fim de seus dias. De prático, afirmo que o voto de Fux perdeu a força e não tem mais como mudar o fim da novela “Vale Tudo”. Se Bolsonaro nunca deu ordem a seu ajudante de ordens, não há mais como imaginar a hipótese de suicídio da protagonista Odete Roitman.
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Wenceslau Araújo é Editor-Chefe de Notibras