A Justiça Federal rejeitou um pedido feito pelo clube de futebol Atlético-MG para proibir o Galo da Madrugada, um dos blocos mais tradicionais do carnaval do Recife, de usar a marca “Galo Folia”. O processo foi movido pelo time mineiro, que tem como mascote um galo, sob a justificativa de violação de direitos de propriedade.
Na sentença, o Atlético também foi condenado a pagar as custas do processo. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Procurado, o Galo da Madrugada disse que a Justiça reconheceu a trajetória histórica da agremiação.
A sentença foi publicada pela juíza Quézia Silvia Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O processo foi levado para Justiça Federal do Rio por escolha do Atlético-MG, já que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que também é réu nessa ação judicial, tem sede no estado.
Na decisão, a magistrada considerou que, embora a agremiação e o clube desportivo utilizem marcas com a mesma palavra, não há risco de confusão ou associação indevida. Além disso, de acordo com a juíza, o clube carnavalesco tem registros de marcas anteriores à do time de futebol.
“Embora uma mesma pessoa possa gostar de futebol e carnaval, o público é abordado em momentos de consumo diferentes. Assim, não é crível que o público confundiria um bloco de carnaval com uma marca de futebol devido à notoriedade distinta de cada um em seu segmento”, diz a magistrada em um trecho da decisão.
Por isso, conforme a sentença, não caberia, no caso, a aplicação da Lei Pelé, que institui normas sobre os direitos de imagem dos atletas e das entidades esportivas.
Procurado, o Galo da Madrugada informou, por meio de nota, que recebeu a decisão com tranquilidade e que a Justiça reconheceu a trajetória histórica do bloco, “que há mais de 40 anos leva cultura e alegria às ruas do Recife.
A agremiação carnavalesca disse, ainda, que não vê o processo como uma “disputa contra ninguém” e que respeita o Atlético-MG. Além disso, o bloco declarou entender que são instituições de áreas diferentes: futebol e carnaval.
“O Galo segue fazendo o que sempre fez: promovendo carnaval, tradição e inclusão. Nosso compromisso é com o povo e com a cultura pernambucana”, afirmou o bloco no texto.