O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira 13 que sua gestão será marcada pelo diálogo entre os Poderes, a advocacia e a magistratura. O presidente foi eleito para mandato de dois anos. Ele ocupava a presidência interina do STF desde o início deste mês, devido à aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que presidia a Corte.
Em entrevista coletiva, Lewandowski afirmou que vai priorizar o julgamento de matérias com repercussão geral, processos em que as decisões do Supremo devem ser seguidas e aplicadas nos demais casos similares, em todos as instâncias do Judiciário. “Nós vamos priorizar os julgamentos dos recursos extraordinários com repercussão geral. São aqueles recursos que aportam na Corte, paralisam todos os demais processos nas cortes inferiores, que tratam do mesmo tema, congestionando as cortes inferiores”, disse.
O novo presidente do STF também promete estimular a resolução de pequenos conflitos por meio da conciliação, para reduzir o congestionamento do Judiciário. Segundo Lewandowski, mais de 100 milhões de ações estão em tramitação na Justiça para serem julgadas por 18 mil juízes. “Quando falo em formas alternativas, me refiro à conciliação, mediação e arbitragem. De modo que os conflitos menores não sejam necessariamente levados ao Judiciário e possam ser resolvidos pela própria sociedade“, acrescentou.
Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em direito pela Universidade de São Paulo. No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.
A ministra Cármen Lúcia ocupará a vice-presidência da Corte nos próximos dois anos.