Muito mais do que os plenários da Câmara e do Senado, ambos apinhados de amadores e de estagiários de políticos nacionais, o pleno do Supremo Tribunal Federal é para profissionais de competência comprovada. Que o digam os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Com todo respeito à liturgia do cargo vitalício que ocupam, os outros são os outros. Como a exigência maior não alcança somente o currículo como jurista, tampouco a retidão de caráter, a corrida de chegada ao STF envolve parâmetros nem sempre constitucionais ou da conveniência das torcidas.
É preciso agradar gregos, troianos e até “patriotas” baianos. Enfim, é uma tarefa difícil e inglória. Não basta ao candidato a uma vaga para a Corte Suprema ser amigo ou o melhor politicamente para quem indica. Às vezes, é necessário ser bom para a Corte e, na maioria dos casos, ter acesso aos senadores, os quais têm a palavra final na indicação do presidente da República. Conforme determina a Constituição, cabe ao Senado sabatinar e aprovar a indicação do Palácio do Planalto. Três nomes fortes estão postos para eventualmente substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria no início deste mês.
O de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, é visto como bem encaminhado pelos aliados e pelo próprio presidente Luiz Inácio. Até aí morreu Neves, Lula, Dilma, Inês e todas as marias que desde já choram pelo colaborador palaciano. Messias é competente, de farta inteligência, da confiança do PT e de Lula, mas, no atual e conturbado contexto político do país, para se sentar ao lado dos baluartes do Poder Judiciário é preciso força, coragem e destreza acima dos limites permitidos pelo conhecimento jurídico e pela boa convivência.
Em resumo, caso seja o escolhido, o chefe da AGU terá de enfrentar pesadas resistências tanto no Supremo quanto no Senado Federal, cuja torcida é pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ex-presidente da Casa, Pacheco têm fácil acesso aos ministros do STF, dos quais têm apoio, e, na avaliação de seus pares, poderia ajudar na solução de antigas pendências jurídicas entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal. Portanto, Pacheco passaria fácil na sabatina e seria o tal nome de “relevância” sugerido pelos ministros do STF a Lula na reunião dessa terça-feira (14).
O problema do presidente da República em apostar no senador mineiro é exclusivamente político-eleitoral. Ainda um nome de ponta para disputar a sucessão de Romeu Zema no governo de Minas Gerais, Rodrigo Pacheco seria a garantia de um palanque sustentável para o PT na campanha do Lula 4. Além de Messias e de Rodrigo Pacheco, correm por fora Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, e Rodrigo Favreto, desembargador do TRF4. Tudo indica que Lula já tem na cabeça o nome de sua preferência.
Entretanto, nos próximos dias ele deverá pensar com muito carinho a respeito das manifestações de juristas, artistas e movimentos sociais, que defendem uma segunda mulher para fazer companhia à Cármem Lúcia na Corte. Entre os nomes apresentados, os destaques são para as ministras Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, e Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar. Dúvidas à parte, a preocupação do presidente é indicar alguém que, no futuro, independentemente da reeleição, não traia a causa. Na verdade, Lula tem medo de repetir Joaquim Barbosa, que conduziu o processo do mensalão, e Dias Toffoli, que o impediu de participar do sepultamento de seu irmão Vavá.
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Mathuzalém Júnior é jornalista profissional desde 1978