A primeira fase do defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) começou no Maranhão e vai até março, com a proibição da captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie, conforme determina a Portaria Estadual Seama Nº 066-R, publicada em 22 de dezembro de 2025.
O período de defeso ocorre durante a chamada “andada reprodutiva”, quando machos e fêmeas deixam suas tocas nos manguezais para acasalar e liberar ovos. A medida busca proteger essa etapa crucial do ciclo reprodutivo do crustáceo.
De acordo com os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o defeso é válido não apenas no Maranhão, mas também nos estados do Amapá, Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Datas do defeso em 2026 no Maranhão
1º período: 4 a 9 de janeiro (Lua Cheia)
2º período: 19 a 24 de janeiro (Lua Nova)
3º período: 2 a 7 de fevereiro (Lua Cheia)
4º período: 18 a 23 de fevereiro (Lua Nova)
Durante esses intervalos, ficam proibidas atividades como captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, armazenamento e comercialização do caranguejo-uçá, incluindo partes isoladas como garras ou carne desfiada.
Comerciantes que já possuíam estoque antes do início do defeso devem apresentar uma declaração junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para regularizar a situação e evitar penalidades.