Aa Polícia Civil da Bahia mantém a todo vapor a ação deflagrada na segunda, 20, denominada Operação Neurodignos, que investiga um plano de saúde e várias clínicas conveniadas em Salvador suspeitas de realizar atendimentos irregulares a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação é conduzida pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
De acordo com as investigações, as clínicas anunciavam atendimento multidisciplinar especializado — com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e pedagogos —, mas muitas não possuíam profissionais habilitados ou sequer os nomes que constavam nas escalas de atendimento. Também foram identificados casos de profissionais sem registro nos conselhos de classe e de documentos falsificados nos prontuários dos pacientes.
Outro ponto grave apurado pela polícia é a chamada “navegação abusiva”, prática em que o plano de saúde interrompe o tratamento de uma criança e a transfere para outra clínica sem justificativa técnica. A mudança repentina de profissionais e métodos terapêuticos pode causar regressões no desenvolvimento e prejudicar o vínculo estabelecido entre o paciente e sua equipe.
As denúncias ainda apontam a substituição de terapias prescritas, a redução do número de sessões e até a transformação de atendimentos individuais em coletivos, contrariando as recomendações médicas. Segundo o delegado responsável pelo caso, Thiago Costa, o objetivo da operação é “garantir a dignidade das pessoas com deficiência e coibir práticas abusivas no setor de saúde”.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em clínicas localizadas nos bairros da Pituba, Stiep, Barra, Trobogy, Garibaldi e Ondina. Documentos físicos e digitais, prontuários, contratos e registros financeiros foram apreendidos para análise.
Para muitas famílias, o caso representa o agravamento de um problema antigo. Pais de crianças com autismo relatam dificuldades em manter a continuidade do tratamento, além de mudanças constantes na rede credenciada e falta de transparência nas decisões das operadoras. O Procon-BA já havia notificado planos e clínicas em 2024 por situações semelhantes.
Especialistas reforçam que o tratamento de crianças com TEA depende de constância e vínculo terapêutico. Interrupções abruptas ou mudanças sem justificativa técnica podem causar danos emocionais e atrasos no desenvolvimento.
A Polícia Civil segue investigando os responsáveis pelas clínicas e pelo plano de saúde. Eles podem responder por estelionato, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão e publicidade enganosa.
A Operação Neurodignos lança luz sobre a necessidade de maior fiscalização e respeito aos direitos das pessoas com autismo, garantindo que o atendimento especializado seja feito com qualidade, ética e profissionais devidamente capacitados.