O Ministério das Relações Exteriores eximiu-se nesta quarta-feira (15) de qualquer responsabilidade sobre uma suposta conta bancária secreta no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, abastecida cim dinheiro do governo brasileiro. “Se existe a conta, e na eventualidade de haver depósitos em reais, não foi feito pelo Itamaraty”, revelou um assessor da chancelaria.
A denúncia de operações do Itamaraty nas Ilhas Cayman foi feita ao Ministério Público Federal pelo diplomata Renato de Ávila Viana. Ele descobriu o que considera irregularidades quando de sua breve passagem pela embaixada brasileira em Caracas.
Depois de ter alertado seus superiores de que operações suspeitas estavam sendo feitas entre a chancelaria em Brasília e o Instituto Cultural Brasil-Venezuela, Ávila foi devolvido a Brasília. O diplomata perdeu suas funções, diz, e associa o fato de estar encostado a uma represália por ter denunciado a existência da conta secreta. Veja a matéria aqui.
Em nota encaminhada à Diretoria de Redação de Notibras, a Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores apresenta alguns esclarecimentos. E conclui afirmando que não cabem manifestações sobre processos disciplinares (como o que responde Ávila) até a conclusão das investigações.
Veja a nota do Itamaraty:
Com relação à matéria “Embaixada do Brasil em Caracas mantém conta reservada em Cayman”, cabem os seguintes esclarecimentos:
A Embaixada do Brasil não mantém conta nas ilhas Cayman. A afirmação não consta nem mesmo do documento enviado ao Ministério Público que serve de base à matéria.
O Instituto Brasil-Venezuela não tem vinculação com a Embaixada do Brasil em Caracas nem com o Governo brasileiro.
Até 2013, no quadro de um Convênio entre a Embaixada e o Instituto, houve repasse de recursos da Embaixada ao Instituto.
O convênio que regia os repasses menciona que estes poderiam ser feitos por meio de depósito em conta bancária do Instituto fora do território venezuelano.
O convênio foi examinado pelo TCU em 2011, quando houve auditoria na Embaixada, e não foi identificada nenhuma irregularidade.
Da mesma forma, a Embaixada prestou contas desses recursos, e as contas foram aprovadas.
Tendo em conta que se trata de uma instituição de direito privado, decisões de caráter administrativo interno, como forma de pagamento de salários ou natureza de contratos de aluguel cabem ao próprio ICBV.
O Ministério das Relações Exteriores não comenta sobre processos disciplinares internos até sua conclusão.