De inelegível a preso, não restou pedra sobre pedra na trajetória golpista de Jair Bolsonaro e de seus principais “assessores” na trama destinada a derrubar um presidente democraticamente eleito. Por quatro votos a um a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal não se rendeu às ameaças de Donald Trump, responsabilizou Bolsonaro pela liderança da tentativa criminosa de golpe de Estado e condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses de reclusão, isto é, em regime fechado e dois anos e seis meses de detenção.
Com isso, o líder golpista ficará fora do ar até 2052. Considerando a dosimetria aplicada a Jair Bolsonaro, o candidato a vice na chapa bolsonarista na eleição de 2022, general de quatro estrelas Braga Netto recebeu a pena de 26 anos. Ministro da Justiça no governo Bolsonaro, Anderson Torres ficará preso por 24 anos. Delator da ação penal, o tenente-coronel Mauro Cid foi beneficiado pela delação e, merecidamente, foi condenado a apenas dois anos em regime aberto.
Comandante da Marinha à época e único dos comandantes militares a anunciar que colocaria sua tropa à disposição do golpe, o almirante Almir Garnier ficará preso por 24 anos. Ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional e também general quatro estrelas, Augusto Heleno recebeu como pena total 21 anos, sendo 18 anos de reclusão. Ex-ministro da Defesa, Paulo César Nogueira de Oliveira foi condenado a 19 anos de prisão. Deputado federal e ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem foi apenado em 16 anos em regime fechado.
Como a detenção depende do trânsito em julgado, a prisão dos condenados não deve ser imediata. Após a publicação do acórdão, a 1ª. Turma deve se reunir para avaliar a possibilidade ou não de recursos. Obviamente que os ministros querem apressar a conclusão da Ação Penal 2668. De qualquer maneira, o STF precisa analisar os eventuais recursos antes do cumprimento das penas. Dia triste para o país, mas magnitsky para a democracia.
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Mathuzalém Júnior é jornalista profissional desde 1978
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Matéria alterada às 20h01 para acréscimo de informação