Durante muito tempo a toga foi mais do que um traje no imaginário institucional brasileiro. Era um símbolo. Uma lembrança de que, naquele espaço elevado da República, deveriam prevalecer prudência, sobriedade e distância em relação às disputas do poder. Essa imagem, porém, vem se desgastando há anos. O que se observa agora talvez seja apenas o momento em que esse desgaste se tornou impossível de ignorar.
O Supremo Tribunal Federal passou a ocupar um lugar no centro da política nacional que vai muito além do papel clássico de intérprete da Constituição. Decisões judiciais passaram a interferir diretamente no jogo político, e o tribunal se tornou personagem permanente das disputas de poder. À medida que esse protagonismo cresceu, também ficaram visíveis as tensões internas entre ministros. Divergências aparecem em votos, entrevistas e declarações públicas. Ainda assim, quando a Corte se vê confrontada externamente, o corporativismo costuma falar mais alto.
Um exemplo recente foi a nota assinada por todos os ministros em defesa de Dias Toffoli diante das discussões sobre sua atuação em processos relacionados ao caso do Banco Master. A manifestação buscou encerrar o debate, mas acabou reforçando uma percepção que já circula fora do tribunal: apesar das divergências internas, o Supremo reage de forma quase automática sempre que um de seus integrantes passa a ser questionado publicamente.
Nesse ambiente, a liturgia da toga parece ter perdido parte do peso que sempre carregou.
A atuação de alguns ministros passou a assumir contornos de justiçamento que ultrapassam os limites estritos da lei. Em certos momentos, o tribunal parece agir como um grupo de paladinos encarregados de corrigir o país numa terra sem regras.
Quando julgamentos ganham tom de espetáculo e ministros passam a ocupar o centro permanente do debate político, a linha que separa Justiça e poder fica cada vez mais estreita.
Alguns sinais desse ambiente aparecem de forma quase simbólica. Quando a discrição esperada da toga passa a conviver com encontros sofisticados e degustações de rótulos escoceses de prestígio internacional, o problema não está no whisky. O problema é o contraste.
Há também uma dimensão mais sensível. O mundo dos grandes negócios passou a orbitar episódios que chegam ao Supremo. Estruturas financeiras bilionárias, como as reveladas no caso envolvendo Daniel Vorcaro, mostram um ambiente onde interesses econômicos gigantescos se misturam com disputas judiciais de grande impacto.
É nesse contexto que surgem informações que naturalmente despertam questionamentos. Entre elas, a atuação jurídica da esposa do ministro Alexandre de Moraes em operações ligadas a esse universo empresarial. Não cabe aqui qualquer julgamento sobre sua competência profissional. Mas quando honorários alcançam cifras próximas de 129 milhões de reais, o valor por si só ultrapassa o que normalmente se imagina como uma contratação apenas consultiva.
Nessas situações, o problema deixa de ser apenas jurídico. Passa a ser institucional. Ainda assim, nem tudo dentro da Corte segue o mesmo caminho. Entre os ministros que hoje compõem o Supremo, Cármen Lúcia talvez seja a presença que mais preserva o recato que sempre se esperou da mais alta Corte do país.
São sinais isolados, mas importantes. Eles lembram que ainda existem dentro do tribunal vozes dispostas a manter o foco nos limites institucionais da própria Corte.
Quando foi indicado ao Supremo, André Mendonça ficou marcado pela expressão “terrivelmente evangélico”. O rótulo virou caricatura política e alimentou debates que pouco tinham a ver com a função constitucional de um magistrado. Agora, ao assumir a relatoria do caso envolvendo o Banco Master, Mendonça recebeu uma herança delicada dentro da Corte. Até aqui, sua condução tem sido exatamente aquela que se espera de um ministro do Supremo: terrivelmente firme e obstinada na defesa dos limites da Constituição.
O ex-ministro Marco Aurélio Mello costumava dizer que o país vivia tempos difíceis para a Justiça.
Talvez agora estejamos apenas diante do momento em que o desgaste da imagem do Supremo deixou de ser uma conversa de bastidores para se tornar uma percepção cada vez mais pública.