Promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) disseram nesta sexta-feira que abririam um inquérito preliminar sobre possíveis crimes de guerra cometidos nos territórios palestinos, o primeiro passo de um longo processo que pode levar a acusações contra israelenses e palestinos.
Em 1º de janeiro de 2015, um dia antes de solicitar a entrada no TPI, o governo palestino pediu aos promotores que investigassem supostos crimes cometidos em seus territórios a partir de 13 de junho de 2014, dia em que Israel começou sua ofensiva mais recente em Gaza.
“O escritório vai conduzir sua análise totalmente independente e imparcial”, disse o escritório da promotoria em comunicado, acrescentando que é prática da entidade abrir um exame preliminar após receber um pedido de investigação.
Nabil Abuznaid, chefe da delegação palestina em Haia, afirmou: “O caso está agora nas mãos do tribunal. É uma questão judicial agora e nós temos fé no sistema do tribunal”.
Uma autoridade da embaixada israelense em Haia, onde fica o TPI, não pôde comentar a decisão de imediato.
Um inquérito preliminar, que pode levar muitos anos, inclui a avaliação por promotores da força das provas de supostos crimes, se a corte tem jurisdição sobre os casos e como os “interesses da Justiça” serão melhor servidos.
Somente se isso resultar numa investigação completa os promotores poderão apresentar denúncia contra autoridades israelenses e palestinas por eventual envolvimento no conflito.