Garganta Profunda da Lava Jato põe um ponto final no governo de Dilma Roussef

Hermano Leitão

No conto de fadas “Os três Príncipes de Serendip”, de 1754, o escritor inglês Horace Walpole fala sobre descobertas de coisas que não se procuravam, mas cujas evidências possibilitavam a revelação da verdade. A partir de muita perspicácia em uma determinada situação fortuita, os Príncipes de Serendip reuniam os indícios que encontravam e desvendavam a cena investigada – eles seriam hoje detetives da série NCSY que passa no canal AXN. Esse tipo de acaso investigativo passou a ser cunhado de serendipidade – algo como sair em busca de uma coisa e descobrir outras, às vezes até mais interessante e valiosa.

Em igual expertise dos príncipes, os investigadores da força tarefa da Lava Jato, ao procederem à escuta autorizada pela Justiça, encontraram a prova de que a presidente Dilma Rousseff agiu para tentar evitar virtual prisão do ex-presidente Lula, ao lhe avisar que um emissário levaria um “Termo de Posse” para ele usar “em caso de necessidade”.

Lula, pois, temia que o juiz Sergio Moro, ao despachar sobre o pedido de prisão preventiva que já havia sido formulado por Promotores de São Paulo e rumores de que os promotores de Coritiba também o fariam, articulou com a presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo e outros a obstrução da justiça, mediante sua nomeação para Chefe da Casa Civil, em garantia de foro privilegiado no STF – Supremo Tribunal Federal, ou, em português claro, fugir da severa arguição de Moro.

Nas palavras do ministro do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, na Lava Jato, “puxa-se uma pena, e vem uma galinha”. Ou, nas palavras da ex-senadora e ex petista Heloisa Helena, “onde aperta, sai pus”. Em termos jurídicos, o encontro fortuito de notícia de prática delituosa durante a realização de interceptações de conversas telefônicas devidamente autorizadas não exige a conexão entre o fato investigado e o novo fato para que se dê prosseguimento às investigações quanto ao novo fato.

No caso, como havia autoridade com foro privilegiado, os autos da investigação contra Lula já foram remetidos para o STF e de lá será expedida a ordem de prisão de Lula e outros envolvidos nessa prática criminosa de obstrução da Justiça. Nas palavras do Ministro do STF Celso de Melo:

“… o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso País, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal!”.

O Judiciário e o Ministério Público Federal, assim, estão diante de uma sofisticada organização criminosa liderada pelo Partido dos Trabalhadores instalado há 13 anos na mais alta esfera administrativa do Estado, com a finalidade de locupletar-se dos cofres públicos, mediante aparelhamento da máquina de governo, que nutre o projeto de permanência no poder em obstrução à alternância de poder em regime democrático. Nesse sentido, os escândalos de corrupção desvendados no Mensalão e no Petrolão dão conta desse terrível assalto ao Estado brasileiro.

Em suma, as escutas telefônicas, sobretudo em serendipidade, são a garganta profunda desse ápice das investigações da Lava jato, a levar ao fim o governo corrupto de Dilma Rousseff, que não tem mais condições morais, éticas e políticas para governar, ainda mais quando, ao nomear Lula ministro, procedeu a uma renúncia branca do seu mandato maculado.