Após 135 anos de apreço popular e, sobretudo, de preocupação com a nação e de respeito à Constituição, o Supremo Tribunal Federal dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, Nunes Marques e Luiz Fux, entre outros menos votados, não passa de uma dessas funilarias especializadas em blindagem de autoridades nem tão supremas. Saudades do tempo em que, de direita ou de esquerda, progressistas ou conservadores, os 11 integrantes da Corte se respeitavam e, nos autos ou fora deles, qualquer lavagem de roupa suja era feita nos bastidores, nunca em público.
Saudades dos ministros que, em lugar de bate-bocas desrespeitosos, debatiam sobre temas sensíveis à população de forma sempre exaustiva. Por mais adversários doutrinários que pudessem ser, nenhum deles deixava o plenário xingando a mãe do outro. O antagonismo se limitava ao campo das ideias. Os princípios e os dogmas eram intransponíveis. Enquanto profissional ativo, circulei por três dos cinco tribunais superiores por 29 anos, 16 deles atuando como secretário de Comunicação Social, ou seja, de perto, de frente, ao lado, mas nunca de costas para os ministros, particularmente para o presidente da Corte.
Iniciando pelo Supremo, convivi com ministros do quilate de Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Aldir Passarinho, Paulo Brossard, Oscar Dias Corrêa, Neri da Silveira, Moreira Alves, Sydney Sanches, Octávio Gallotti, Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Celso de Mello, Marco Aurélio e Ayres Britto. Depois no Tribunal Superior Eleitoral e, por fim, no Superior Tribunal de Justiça, alcancei a época em que a liturgia do cargo não era apenas uma metáfora. Baseados nesse conceito e no respeito à toga, os ministros, sem exceção, primavam pelo decoro, pela compostura e pelo respeito às regras formais da função.
Hoje, nessa quadra em que a eleição presidencial polarizada mexe com os nervos, o coração e alma de qualquer cidadão preocupado com a pátria, o Supremo Tribunal pode ser definido por quatro frases absolutamente distintas na definição, mas alusivas a todos os membros da atual composição da Corte Suprema: O fraco rei faz fraca a sua forte gente, o castigo do mentiroso é não ser acreditado, mesmo quando diz a verdade, os iguais se reconhecem e se atraem e em casa que falta “comando”, todo mundo grita e ninguém tem razão.
Aristotélicas, camonianas ou populares, as expressões e provérbios são autoaplicáveis. Tergiversações à parte, volto à funilaria para uma manifestação que parece óbvia até mesmo para os mais leigos dos leigos. Entre mortos e feridos, salvar-se-ão todos, inclusive os juridicamente insalváveis. Alguém tem dúvida? Metaforicamente, as togas serão rasgadas, queimadas em praça pública. Certamente esse e aquele ministro (talvez aqueles) saiam chamuscados do escandaloso episódio do Banco Master, Entretanto, aposto e dobro que nenhum deles será expurgado da Corte. A pizza começou a ser assada na sessão em que decidiram que não decidiriam nada.
Diante desse cenário dantesco, jamais apostaria três reais em um futuro mais ou menos para o Judiciário. Promissor, nem dois quartos de um real. Quanto a Alexandre de Moraes, aquele que foi xerifão de meia República, como diz meu amigo das agruras do Poder, ele não será derrubado, mas terá de carregar o desgaste até o fim de seus dias. Próximo presidente do STF a partir de setembro de 2027, será dele o comando de uma inevitável reforma do Judiciário. Ironia do destino será o bolsonarismo vencer as eleições de outubro e fazer maioria no Senado Federal! Aí não sobrará pedra sobre pedra. Provavelmente, os conservadores, se quiserem, precisarão muito menos de um soldado e de um cabo para fechar o Tribunal.
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Armando Cardoso é presidente do Conselho Editorial de Notibras
