Em um desses rolês pelas entranhas das eleições presidenciais, me fiz uma pergunta, cuja resposta é complicada e para a qual precisei de pelo menos uma noite de insônia para pensar. O Brasil ainda pode dar certo? Antes do primeiro cochilo, por razões bastante óbvias, achei que não. E por quê? Porque, independentemente de sua linha ideológica, o chefe do Executivo só governa às custas da distribuição de cargos e benesses, as quais são negociadas e liberadas por meio das emendas parlamentares. Sem elas, não há governo.
Triste constatação, mas foi sobre esse alicerce que conceberam o Brasil. Ou seja, o vício é histórico. Quanto ao Poder Legislativo, é impossível responder com algum otimismo, na medida em que as duas casas do Congresso Nacional são majoritariamente compostas por cidadãos e cidadãs que respondem a processos na Justiça. São diversos os tipos de crimes, boa parte por corrupção. Portanto, como a prioridade é a busca da impunidade, como exigir de um deputado ou de um senador qualquer preocupação com o país e com o povo.
Sobre o Poder Judiciário, após o escandaloso envolvimento de pelo menos quatro integrantes do Supremo Tribunal Federal com um ex-banqueiro inescrupuloso e corrupto, associado ao evidente espírito de corpo da maioria de seus membros, o mínimo que se pode dizer é que caiu a máscara dos senhores de toga. Diante das nuvens negras que ora cobrem o palácio do STF, o que mais alguém deve pensar de uma Corte que, apesar de alguns questionamentos, por décadas esteve acima de todas as suspeitas?
Sinceramente? Tudo e mais alguma coisa. Mesmo antes da atual crise, brasileiros de variados segmentos sociais já cobravam mudanças estruturais e comportamentais na Corte. Faz tempo que a maioria do povo avalia o STF como lento, retrógrado, com sentenças benevolentes e ministros que não se preocupam em “rasgar” a Constituição para deliberar a favor de quem não merece. É claro que só reclamar não resolve. O primeiro passo é escolher bem o presidente da República.
Como é o Senado o responsável pela sabatina e aprovação dos indicados, o segundo passo é eleger senadores comprometidos com a nação e que sejam capazes de vetar indicações de ministros com conhecimento jurídico abaixo das exigências mínimas da Constituição e com sinais claros de bajulação eterna a seu descobridor. Temos alguns na atual composição da Corte. Quanto à pergunta inicial, é claro que o Brasil pode dar certo. Para isso, além da implementação de reformas estruturais profundas na economia, na política e na gestão pública, os brasileiros precisam se ater ao Artigo 1º., parágrafo único da Constituição.
Como vale o que está escrito, o dia em que entendermos que “Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido” talvez consigamos captar a literalidade de frases de vultos nacionais e internacionais. Para Ruy Barbosa, por exemplo, “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”. Ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt foi mais enfático ao afirmar que “Um voto é como um rifle: sua utilidade depende do caráter de quem usa”. Napoleonicamente, acho que, em política, é preciso curar os males e nunca vingá-los. O Brasil começará a mudar no dia em que a política deixar de ser a arte de captar em proveito próprio a paixão dos outros. Traduzindo, começaremos a mudar no dia em que conseguirmos superar a mediocridade dos políticos.
A 13 dias de um novo pleito presidencial, não custa lembrar que o voto consciente exige a mente fria. Como dizem os pensadores, quem se apaixona por um político vira torcedor e, obviamente, esquece seu papel de juiz. A urna não é um altar e político não é salvador. O Brasil só se libertará das atuais amarras quando o eleitor se conscientizar de que os políticos são funcionários temporários. Portanto, sejamos de direita, de esquerda, de centrou ou de coisa alguma, devemos tratar o voto como uma entrevista de amor, não como uma declaração de amor. Lembrando que os brigões do STF não chegam à Corte por osmose, no dia 4 de outubro menos torcida organizada e mais consciência na segura, confiável e brasileiríssima urna eletrônica.
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Mathuzalém Júnior é jornalista profissional desde 1978
