Lei do Uso do Solo pode acabar com distorções em Brasília

Luís Cláudio Alves 

O deputado Bispo Renato Andrade (PR) afirmou na sessão ordinária desta quarta-feira (26) da Câmara Legislativa que a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) é a grande esperança para resolver os problemas fundiários do Distrito Federal.

O distrital disse que ouviu de representantes do GDF que o projeto de lei da LUOS será encaminhado à Câmara ainda no primeiro semestre.

Na opinião do parlamentar, a proposta terá que ser analisada cuidadosamente pelas comissões temáticas e também discutida com a população por meio de audiências públicas. O deputado observou que a regularização é um problema antigo e que atinge vários segmentos, até mesmo o próprio governo.

Bispo Renato citou como exemplo o hospital do Gama, que existe há 30 anos, e não é regularizado. “O que de fato é regular no DF?”, questionou o deputado.

O deputado Wasny de Roure (PT) também abordou o tema da questão fundiária e chamou a atenção uma programação prevista pela Agefis para remoção de cerca de 70 famílias que moram no Setor de Oficinas Sul.

O deputado pediu a atenção dos colegas para o problema, que, segundo ele, precisa ser tratado com equilíbrio pelo governo. Segundo o distrital, algumas famílias vivem no local há mais de 30 anos.