Recuo de Temer
Todo mundo dá um chega pra lá no aumento dos impostos
Marta Nobre, Edição
Após avaliar que as declarações do presidente Michel Temer causaram mal entendidos, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou nota oficial nesta terça-feira, 8, para esclarecer que a presidência da República “não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional”.
Mais cedo, em São Paulo, o presidente disse que a equipe econômica do governo estuda uma alíquota maior para o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Ponderou, no entanto, que ainda não é o momento para isso. “Não há nada decidido”, disse, após participar de evento da Fenabrave.
“O presidente Michel Temer fez hoje (terça) menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos. Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira. E com esse foco o governo federal continuará trabalhando”, diz o texto da Secom.
Mas é certo que a ideia do aumento existia, e que o Planalto preferiu recuar. Mesmo porque, as pressões foram muitas e partiram de todos os setores. Apesar da negativa, a equipe econômica trabalha com um pacote de aumento de impostos que deve atingir principalmente os contribuintes com renda mais alta. Até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou a possibilidade de elevar tributos e disse que a medida não passaria no plenário da Casa.
Entre as propostas em estudo está a criação de uma alíquota de 30% ou 35% de Imposto de Renda para quem ganha mais de R$ 20 mil mensais, o que poderia garantir até R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos. Já a tributação de lucros e dividendos poderia render ao menos R$ 15 bilhões em 2018.
Patrões – Engrossando o rol das críticas à intenção da equipe econômica de elevar tributos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgou nota classificando a proposta de “retrocesso”. O presidente da entidade, Robson Andrade, destacou que, ao estudar a elevação dos tributos para alcançar a meta fiscal, “o governo dá um sinal errado, na hora errada”. Ele alegou que o aumento das receitas depende do crescimento da economia. Por isso, em sua opinião, neste momento o equilíbrio das contas públicas depende da revisão dos gastos do governo e da implementação de reformas importantes para a economia, como a da Previdência Social.
“Um eventual aumento dos tributos ampliará a recessão, pois retirará recursos do consumo, da produção e da geração de empregos”, disse Andrade.
Empregados – Para a CUT, a perspectiva de elevação da alíquota do Imposto de Renda (IR) e tributação de lucros e dividendos para aumentar a arrecadação em 2018, possibilidade que passou a ser ventilada nesta semana, é “inaceitável”. A Central Única dos Trabalhadores entende que “Temer quer ampliar gastos de forma imoral em troca de favores para se manter no cargo a qualquer preço. Ampliar impostos para esse fim é inaceitável”, afirma a entidade.
A CUT defende a ampliação do número de faixas do IR para rendas mais altas e que a tabela do IR deveria se atualizada anualmente pela inflação, para evitar que a população mais pobre mude de faixa salarial e passe a pagar alíquotas maiores. “Mas Temer não atualizou a tabela em 2017 nem mexeu na faixa de isenção, o que vem penalizando os trabalhadores com menores salários.”
A alta de impostos, iniciada com elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis, reflete “o caráter de desespero de um governo incompetente e sem rumo, frente ao cenário nacional desastroso na economia e nas contas públicas”, aponta a CUT. Segundo a entidade, programas que beneficiam o conjunto dos brasileiros estão sendo preteridos pelo governo, que prioriza o pagamento de juros da dívida pública.
Governo – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou no início da noite desta terça-feira,8, que aumento de imposto só vai ocorrer em último caso. O dirigente voltou a falar que há estudos para elevar a alíquota do imposto de renda para pessoas físicas, mas não há nada ainda definido sobre o tema e o governo tem até o próximo dia 31 para avaliar o que vai fazer para conseguir mais recursos e fechar o orçamento de 2018.
“De fato existem no âmbito técnico do governo estudos diversos sobre impostos, inclusive o imposto de renda”, disse o ministro a jornalistas após fazer palestra de uma hora em evento da Fenabrave, entidade que reúne as concessionárias de veículos. “Aumento de imposto só em último caso”, afirmou o titular da Fazenda.
Estes estudos, no entanto, ainda não foram levados para a avaliação de Meirelles, ele ressaltou aos jornalistas. “São meramente estudos preliminares”, disse o ministro, destacando que entende a repercussão deste tipo de medida na população e é justo que a sociedade se posicione a respeito. “O governo não pode causar surpresas na população o tempo todo.”
