Lula teme cascavel como Toffoli e afaga quatro coelhinhos na cartola

Para quem já foi mordido por cobra cascavel, qualquer linguiça calabresa lembra um pica-pau. Não sei se me entendem, mas não necessariamente nessa ordem. O ditado é diferente, mas serve para ilustrar o conflito que é um presidente da República indicar um ministro para o Supremo Tribunal Federal. Na lista de indicação há amigos do coração, colaboradores próximos, advogados que eventualmente já lhe defenderam e juristas renomados e de capacidade reconhecida nacionalmente. Os requisitos elencados são importantes, mas insuficientes para bancar a indicação.

Acima de tudo é necessário confiança plena e absoluta para transformar uma pessoa até certo ponto comum em celebridade jurídica, autoridade e detentora de um cargo vitalício e com salário e vantagens muito superior à média do Brasil. Ou seja, é preciso alguns dias, às vezes semanas, para pensar, pensar e decidir de modo que não haja decepção futura. Certo? Errado. É a história da picada de cobra. Nunca na história deste país, um presidente experimentou tão rapidamente uma situação parecida.

Sabem quem foi? Quem? Quem? Quem? Luiz Inácio Lula da Silva! Aquela histórica frase quem bate esquece com facilidade, mas quem apanha sempre terá a flecha cravada no peito deve ter sido escrita para o presidente Lula pouco depois da indicação de José Antônio Dias Toffoli para o STF, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Direito. Advogado das campanhas do líder petista em 1998, 2002 e 2006, Toffoli era apenas um causídico perspicaz diante dos tubarões que ocupavam a tribuna da Corte Eleitoral.

Mesmo assim, após ter sido reprovado em duas tentativas de ser juiz substituto do Estado de São Paulo, foi designado por Luiz Inácio para os cargos de subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Advogado-Geral da União e ministro do STF, onde chegou em outubro de 2009. Toffoli não foi uma indicação constitucional. Como advogado do PT, ele se transformou rapidamente no menino dos olhos do então presidente Lula da Silva. Aí começa a trágica e apimentada história entre ambos.

Na verdade, como o tempo é o senhor da razão, o que era uma escolha do coração virou mágoa eterna. Lula ficou sem mandato, foi preso e, em janeiro de 2019, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Lula foi impedido por Dias Toffoli de acompanhar o enterro do irmão Vavá. Todos sabem que o direito é interpretação. O ministro Toffoli interpretou a lei e o máximo que permitiu foi que ele (Luiz Inácio) estivesse com a família em uma unidade militar de São Bernardo (SP) para que o corpo fosse levado até lá antes do sepultamento.

Considerado por aliados do líder petista como um gesto de ingratidão, o trauma da indicação ficou. O tempo não conseguiu apagá-lo. A oportunista aproximação de Toffoli com o ex-presidente Jair Bolsonaro foi a gota d’água que faltava para o pote de mágoa transbordar. Por isso, como o gato está escaldado, reitero que a indicação do substituto de Luiz Roberto Barroso talvez demore mais do que o desejado pelos demais ministros da Corte Suprema. Por enquanto, o ministro Jorge Messias (AGU) é o favorito. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU Bruno Dantas e o desembargador Rogério Favreto correm por fora. Nesse terceiro mandato, Lula já levou para o STF os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Desde 2002, essa será a 11ª. Indicação de Lula ao Supremo.

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Misael Igreja é analista de Notibras para assuntos políticos, econômicos e sociais