Alcolumbre esperneia, mas um café com bolacha vai deixar Messias passar

Na política partidária desde a segunda parte do século passado, Luiz Inácio Lula da Silva não é político de ocasião, de arroubos despropositados, de arrotos sem direção, tampouco de puns fora de hora. Presidente de três mandatos e caminhando para o quarto por falta de adversários capazes, ele não indicaria Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), para a vaga de Luiz Roberto Barroso no STF se não tivesse certeza de que seu indicado será aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado Federal.

Ou seja, mesmo com a previsão de conflito político entre governo e setores aliados do Senado, Lula provavelmente aposta todas as suas fichas no Lula 4. É claro que tanto num quanto noutro colegiado, Messias dificilmente terá os votos dos senadores da ressentida, mal-amada e despudorada bancada bolsonarista, com destaque para os eleitos sob a tutela do PL de Valdemar Costa Neto. Senadores que estão ali passando uma chuva, eles lembram a anedota do náufrago que, na ânsia de se salvar, mais parecia bosta n’água. Vão, voltam e votam como vassalos de um mito que só existiu na cabeça deles.

Esperada desde o início das especulações, a indicação de Lula supostamente abre uma crise com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Considerando que Alcolumbre não tem o poder de indicar ministros para a Corte Suprema, tudo indica que a confusão será apenas de ego. Nada que mais um carguinho aqui e outro acolá não cesse a suposta ira do senador, cuja escolha era pelo nome do também senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa e preferido de Lula para disputar o governo de Minas Gerais.

Caso Luiz Inácio não consiga reagir à insubordinação do aliado de copa e de cozinha, Jorge Messias pode ser o sexto indicado a ser rejeitado pelo Senado em 134 anos de existência do Supremo Tribunal Federal. Muito antigos, os demais foram rejeitados porque não atendiam a dois dos três requisitos básicos previstos em lei para a função: formação em direito e notável saber jurídico. O caso mais famoso é o do médico-cirurgião Barata Ribeiro, “expulso” da Corte após dez meses “julgando” processos. Os cinco casos de rejeição ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto (1891-1894).

Principal conselheiro jurídico de Lula, Jorge Messias também terá de enfrentar a contrariedade do público feminino que há anos luta pela inclusão de mais mulheres no ambiente majoritariamente masculino da Corte. Difícil imaginar que Lula da Silva estaria disposto a comprar uma briga inglória com Alcolumbre nessa altura do campeonato presidencial. Como em política tudo é possível, o presidente terá de rebolar para baixar a temperatura. Enquanto a oposição põe lenha na fogueira, Jorge Messias já pensa como o quarto AGU a tomar assento no mais importante e pesado plenário do Judiciário nacional.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça ocuparam o mesmo cargo em governos anteriores. Caso vença a batalha no Senado, Jorge Messias será o 11º. ministro do STF indicado por Lula. Já aposentados, Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa foram indicados no segundo ano do primeiro mandato do presidente. Os dois últimos (Cristiano Zanin e Flávio Dino) assumiram em 2023. Pelo sim, pelo não, Lula e Messias terão de ralar na campanha se quiserem garantir a vaga. Como o céu de Brasília costuma ter várias tonalidades no mesmo dia, um bom café com torradas sempre vai bem nesses momentos de crise.

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Misael Igreja é analista de Notibras para assuntos políticos, econômicos e sociais