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Pirataria americana?

Moscou mantém silêncio calculado após captura do petroleiro Marinera

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Antônio Albuquerque - Foto Reprodução Sputniknews

A apreensão, pelos Estados Unidos, do petroleiro Marinera (anteriormente Bella-1), com bandeira russa em águas internacionais abriu nesta quarta, 7, um novo flanco de tensão geopolítica neste alvorecer de 2026 e levantou questionamentos sobre os limites do direito internacional, o alcance das sanções econômicas e o risco de normalização de ações que alguns países classificam como pirataria estatal.

Segundo Washington, a interceptação ocorreu com base em ordem judicial norte-americana, no contexto do combate a redes que burlam sanções relacionadas ao comércio de petróleo, especialmente envolvendo a Venezuela e a chamada shadow fleet. O navio teria desligado sistemas de identificação e alterado registro para escapar de fiscalizações.

A reação da Rússia chamou atenção pela moderação. Moscou evitou ameaças diretas ou retaliações imediatas, limitando-se a condenar a ação e exigir tratamento humanizado à tripulação de cidadania russa. O tom contido sugere cautela estratégica: o Kremlin prefere questionar a legalidade do ato sem escalar o confronto com os EUA em um cenário internacional já saturado de crises.

O episódio reacendeu o debate jurídico. Críticos afirmam que a apreensão viola a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, que garante liberdade de navegação em alto-mar e restringe abordagens coercitivas entre Estados. Para esses países, trata-se de um precedente perigoso, que aproxima sanções de atos de força típicos da pirataria, ainda que praticados por um Estado.

Washington, por sua vez, sustenta que não houve ilegalidade, mas execução de sanções respaldadas por seu sistema judicial. O problema central está na jurisdição extraterritorial: até que ponto um país pode impor suas leis a embarcações estrangeiras fora de suas águas territoriais?

A China demonstrou contrariedade ao episódio, reiterando sua oposição a sanções unilaterais e ações que, segundo Pequim, corroem a ordem multilateral. Para o governo chinês, a apreensão cria insegurança para o comércio marítimo global e ameaça princípios fundamentais da navegação internacional — tema sensível para um país altamente dependente de rotas oceânicas.

O caso tende a produzir efeitos duradouros, como aumento da tensão EUA–Rússia, ainda que sem confronto imediato; judicialização e politização do direito marítimo internacional; fortalecimento do discurso contra sanções unilaterais, especialmente entre países do Sul Global; e, maior alinhamento entre Rússia, China e aliados em fóruns multilaterais.

Mais do que um incidente isolado, a apreensão do petroleiro expõe uma disputa maior. Afinal, quem define as regras do mar em um mundo cada vez mais fragmentado — o direito internacional ou o poder de quem pode impô-lo pela força?

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