BC, Master e linchamento do TCU
Coice de gado em tempos de fruto do mar tenta encobrir rombo de 12 bi
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Por algum motivo que a psicologia coletiva talvez explique melhor do que a economia, o Brasil tem surtos cíclicos de indignação seletiva. Desta vez, a fúria se voltou contra o Tribunal de Contas da União. O se espalha aos quatro ventos é que o crime cometido pelo TCU – simplesmente fazer perguntas -, é grave, quase imperdoável. O contexto do delito é ainda mais inconveniente — um buraco financeiro que pode alcançar 12 bilhões de reais, com digitais espalhadas entre o Banco Master, o Banco Central e, invariavelmente, o bolso da viúva, sempre ele, sentindo as consequências do estouro da boiada.
Num movimento de manada – embora os tempos sejam de frutos do mar e não mais de gado -, digno de documentário, parte expressiva da imprensa decidiu que o vilão da história não é o banco que quebrou nem o regulador que talvez tenha dormido no ponto, mas o auditor que acendeu a luz. Revogou-se o óbvio ululante: fiscalizar virou crime e questionar virou sabotagem.
Convém, então, abandonar o juridiquês anestesiante — esse mesmo que embala plateias enquanto a carteira some do bolso — e tratar do que importa.
O Banco Central vive sob uma aura de santidade tecnocrática. Criou-se ali a doutrina da Infalibilidade Papal do Especialista. Se o BC diz que está tudo bem, está tudo bem. Se decide liquidar um banco na calada da noite, cabe aos mortais baixar a cabeça e murmurar um resignado amém.
Quem ousa questionar a tal “atividade técnica” é logo rotulado de político, herege, inimigo da estabilidade monetária. É uma piada cara e sem graça.
Estamos falando de uma liquidação extrajudicial abrupta, de um rombo potencial que faz o escândalo do PanAmericano parecer gorjeta esquecida na mesa. Ainda assim, os editoriais pregam que o TCU deve ficar quieto, confiando cegamente na “discricionariedade técnica” de quem deixou o problema crescer até explodir.
Coleguinhas editorialistas, façam-me o favor. Se uma empreiteira constrói um viaduto e ele desaba custando bilhões, o TCU entra de sola, examinando o concreto, o aço, o cálculo estrutural e, se necessário, o mapa astral do engenheiro. Ninguém diz que o tribunal “não entende de engenharia” e que é melhor deixar os técnicos trabalharem.
Mas quando o viaduto bancário cai, subitamente exige-se silêncio reverente. Uma fé cega. Um mutismo conveniente.
O argumento de que “o dinheiro do FGC é privado” é dessas mentiras reconfortantes contadas para induzir o sono profundo. Em um sistema financeiro interligado, quando o fundo seca, quem entra em campo é o Tesouro. É o Estado. É o risco sistêmico. Dizer que o TCU não tem nada a ver com a quebra de um banco desse porte é não entender de banco, de Estado e muito menos de Brasil.
A discussão degringola quando se entra no pântano das intenções. “Mas o ministro do TCU tem motivação política!”, gritam. “Quer atingir o presidente do BC!”. E daí? Ainda que o relator seja a reencarnação do maquiavelismo, que acorde e durma pensando em derrubar o comando do Banco Central, as perguntas continuam legítimas. Afinal, o processo foi eficiente? O rito foi seguido? A supervisão falhou antes de agir?
Em uma democracia, mãos politicamente sujas podem segurar lanternas limpas. Se uma rivalidade política iluminar uma negligência bilionária, a República agradece. Motivação não invalida auditoria. O que invalida é o silêncio cúmplice. E 41 bilhões não evaporam sem deixar rastro, seja de ganância privada, seja de incompetência pública.
Do outro lado, soa o grito moralista de que “estão defendendo banqueiro fraudulento!”.
Calma (com sugeriu um jurista de minhas relações próximas), porque o devido processo legal não existe para proteger gente boa. Gente boa não precisa de advogado. Ele existe para proteger o Estado. Se o Banco Central, na pressa ou na soberba de sua autonomia, atropelou o rito legal, acaba de oferecer à sociedade a nulidade como um presente de grego.
A partir desse entendimento, dessa embalagem feita às pressas, o banqueiro recorre ao STF, aponta vícios formais, alega perseguição e, do nada, anula-se a liquidação. O TCU, ao exigir que o BC demonstre que fez o dever de casa, não defende o banqueiro, mas o interesse público. Fiscalizar a forma é garantir que o morto não ressuscite, anos depois, com uma liminar na mão.
O que o mercado e a chamada “grande imprensa” pedem, ao atacar o TCU, é o direito à opacidade. Querem transformar a autonomia do Banco Central em salvo-conduto para não prestar contas. Confundem autonomia operacional com impunidade administrativa.
A Lei Complementar 179 blindou o BC contra pressões políticas diretas. Não o transformou em divindade. Necessário deixar claro, portanto, que autonomia não é onipotência. O escândalo não é o TCU investigar. O escândalo seria que, diante de um colapso dessa magnitude, as instituições se abraçassem em silêncio, trocando tapinhas nas costas em coquetéis de Brasília.
Não há heróis nesta história. O BC falha, o TCU politiza, o banqueiro especula. É a vida como ela é. Mas, depois de décadas observando o funcionamento do poder, aprendi uma coisa simples: democracias não morrem quando os poderes brigam. Morrem quando combinam o silêncio. E silêncio, neste caso, custa 12 bilhões de reais.
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José Seabra é CEO fundador de Notibras
