França desconecta crianças; o que isso diz sobre nós?

A Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos — com a intenção de proteger saúde mental, reduzir cyberbullying e limitar a influência dos algoritmos na formação infantil. O texto agora segue para o Senado e deve entrar em vigor em setembro de 2026.

Políticos como Emmanuel Macron justificam a medida com frases fortes como “os cérebros das nossas crianças não estão à venda” — uma declaração que encapsula o medo coletivo sobre a exposição precoce das crianças ao mundo digital.

O ponto central da polêmica não é apenas técnico (bloquear contas), mas existencial: até que ponto os Estados devem intervir para proteger, e quando começam a cercear liberdades — inclusive direitos de acesso à informação e comunicação?

A França não é um caso isolado. Países como Austrália já proibiram o acesso de menores de 16 anos às grandes plataformas — com obrigações fortes de verificação de idade e multas pesadas para quem descumprir. Na Dinamarca também tramitam propostas semelhantes às francesas. E debates sobre limites de idade para uso de redes sociais ocorrem em várias partes da Europa e do mundo.

O que isso revela é uma preocupação universal: o impacto negativo das redes sociais na saúde emocional e no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Mas a resposta legal — proibir — levanta questões: será que leis que “bloqueiam” plataformas são eficazes? Ou apenas transformam adolescentes em especialistas em burlar regras?

E no Brasil, como anda a proteção digital?

No Brasil, a discussão é diferente, mas há movimentações relevantes. Em 2025, foi sancionada a Lei 15.211/25, conhecida como Estatuto Digital, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital:

✔️ Verificação de idade confiável em plataformas;
✔️ Ferramentas de supervisão familiar;
✔️ Remoção de conteúdos que envolvam abuso ou exploração infantil;
✔️ Sanções para quem desrespeitar regras de tratamento de dados e publicidade voltada a menores.

Essa abordagem brasileira — focada em direitos, proteção e responsabilidade das plataformas — dialoga com as preocupações globais sem recorrer diretamente à proibição pura e simples.

Existem também proposições mais controversas em tramitação, como a ideia de proibir menores de 16 anos de acessar não só redes sociais, mas também jogos e serviços digitais — um debate que tomou força nas redes sociais brasileiras.

Do lado pró-proibição, a ideia é nobre: limitar a exposição precoce pode reduzir riscos psicológicos e devolver tempo para educação, hobbies e convivência familiar.

Do lado da crítica, há argumentos fortes:

1. Crianças e adolescentes têm hoje uma vida digital integrada ao cotidiano — proibições podem empurrá-los para o uso clandestino e sem supervisão;

2. Verificar idade com confiabilidade é tecnicamente difícil e pode criar riscos de privacidade e segurança de dados;

3. A educação digital e a responsabilização das plataformas podem ser caminhos mais eficazes do que proibições tajantes.

No Brasil, o foco atual está mais em regras de proteção e fiscalização, em vez de impedir o acesso por idade — uma diferença de filosofia que pode dizer mais sobre como cada sociedade enxerga o papel do Estado versus a autonomia individual.

A iniciativa francesa é poderosa politicamente e simbólica — um sinal de alerta sobre os riscos das redes sociais para a infância. Porém, sua eficácia real dependerá de como será implementada e se medidas parecidas surgirão em outros países.

No Brasil, o debate é mais plural: enquanto alguns pedem limites mais rígidos, o foco legal tende a caminhar para a proteção de direitos e responsabilização de plataformas, não para proibições absolutas.

Essa é uma conversa que vai além de leis: trata de como crianças, famílias, escolas e governos navegam o delicado encontro entre tecnologia e o desenvolvimento humano.