STF e o desafio da ética – um código para além das palavras

A abertura do ano do Judiciário, realizada nesta segunda-feira, dia 2, foi marcada por discursos que revelam tanto a centralidade do Supremo Tribunal Federal na vida democrática do país quanto às tensões internas que a Corte precisa enfrentar.

No STF, o presidente Lula destacou, em sua fala, a importância do tribunal como guardião da Constituição e pilar fundamental da democracia brasileira. Em um momento de constantes ataques às instituições, a mensagem foi clara: sem um Judiciário forte e respeitado, não há Estado de Direito que se sustente.

Já o presidente do tribunal, Edson Fachin, foi além do discurso institucional e trouxe à tona uma questão sensível: a necessidade de um código de ética para o Supremo. Ao reconhecer publicamente esse desafio, Fachin expôs uma ferida que há tempos é percebida pela sociedade: a de que o STF precisa não apenas decidir bem, mas também se comportar de modo irrepreensível diante da opinião pública.

A estratégia política foi evidente quando Fachin transferiu essa missão para Cármen Lúcia. Jogar essa “bomba” em seu colo não foi um gesto aleatório. Cármen Lúcia reúne atributos raros no atual cenário: prestígio entre os pares, respeito da sociedade e uma imagem pública associada à sobriedade e à coerência institucional. Ao escolhê-la como referência para conduzir esse debate, Fachin sinaliza a busca por uma voz capaz de pacificar, organizar e dar credibilidade a um processo que pode ser espinhoso.

Se bem conduzida, a construção de um código de ética poderá representar um passo importante para a reconstrução da confiança social no Supremo. Mais do que normas formais, o que está em jogo é a reafirmação de que a Corte Suprema deve ser exemplo não apenas de legalidade, mas também de postura ética e compromisso com a democracia. O discurso desta segunda-feira mostrou que o tema entrou definitivamente na agenda e agora caberá à razão, e não aos egos, conduzir os próximos capítulos.