Obra que ameaça região de falésia em João Pessoa pode ser paralisada na Justiça

O Ministério Público da Paraíba ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de João Pessoa para suspender intervenções do Projeto Orla Sul, que prevê a construção e manutenção de uma via sobre a falésia entre a Praia do Sol e a Barra de Gramame. Segundo o MP, a área é de preservação ambiental.

A ação abrange um trecho de 520 metros da falésia do Gramame, em um raio de 100 metros a partir da borda, com o objetivo de evitar o agravamento de processos erosivos já identificados. O MP pede multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da paralisação.

O órgão também solicita a realização de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), a revisão do projeto viário, a execução de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad) com reflorestamento da borda da falésia, além de indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão e compensação ambiental de R$ 5 milhões.

Antes da ação, o MP recomendou, em março de 2025, a suspensão da obra, mas afirma que a prefeitura não cumpriu integralmente a medida.

Laudos técnicos do Núcleo de Atividades Técnicas (NAT) apontam fragilidade geológica, erosão ativa e risco elevado de agravamento dos danos com o tráfego. O MP sustenta ainda que os estudos apresentados pelo município subestimam os impactos cumulativos, como vibrações, expansão urbana e impermeabilização do solo.