Lula vai reenviar indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente Lula anunciou que vai reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para a vaga no STF. Durante evento em Sergipe, Lula afirmou que ficou triste com a rejeição anterior e disse que Messias não foi derrotado por incompetência ou falta de integridade, mas por articulação política. “Ele é um homem íntegro”, declarou o presidente ao afirmar que fará novamente a indicação.

O episódio escancara um problema grave no funcionamento das instituições brasileiras. É legítimo que o Senado analise e vote indicações ao Supremo, mas é um absurdo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tente transformar isso em instrumento de pressão política para interferir diretamente numa prerrogativa constitucional do chefe do Executivo. A indicação ao STF cabe ao presidente da República. O Senado aprova ou rejeita, mas não pode agir como se tivesse o poder de escolher o indicado no lugar do presidente.

Há anos o Brasil vive uma espécie de desordem institucional, em que os poderes parecem constantemente ultrapassar seus próprios limites. Executivo, Legislativo e Judiciário vivem em disputa permanente por espaço e influência, muitas vezes fora das balizas esperadas pela Constituição. Isso enfraquece a democracia, aumenta a instabilidade e passa para a população a sensação de que as instituições estão “fora da caixa”, funcionando mais pela força política do que pelas regras do jogo democrático.