Estela Aranha segura malogro da AtlasIntel

A pedido do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL), o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a divulgação da mais recente pesquisa do instituto AtlasIntel sobre a eleição presidencial. Conforme o levantamento, o senador perdeu sete pontos percentuais nas intenções de voto em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já desmentida pelo AtlasIntel, a alegação bolsonarista é que o áudio entre Flávio e Daniel Vorcaro teria influenciado artificialmente os entrevistados. Até aí, nada de novo. A novidade é o instituto, por meio de nota, afirmar que a “robustez técnica e a legalidade do estudo” serão suficientes para esclarecer a situação e reverter a decisão de Nunes Marques.

Embora a metodologia aplicada pelo AtlasIntel mereça confiança, eu não acredito em mudanças no resultado. Indicada e empossada pela ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do TSE, a ministra Estela Aranha seria relatora original da representação do PL, mas perdeu o posto por decisão de Nunes Marques.

Ao determinar nova distribuição, o processo caiu exatamente nas mãos do presidente da Corte Eleitoral, que rapidamente suspendeu a divulgação da pesquisa. Experts no Direito Eleitoral e mesmo eu que vivi por oito anos os bastidores do tribunal, a ministra Estela Aranha foi tão rápida como Nunes Marques e pediu vistas para evitar mal maior na sequência do embargo presidencial.

Mesmo sem argumentos fortes, a tendência era que o colegiado, por maioria de votos, acompanhasse o ministro Nunes Marques. Ou seja, iriam referendar a liminar e, consequentemente, modificar a suspensão para impugnação da referida pesquisa. Para quem não se lembra, antes da vista, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, ambos do TSE, encaminharam nesse sentido.

Considerando o silêncio sepulcral dos dois representantes do STJ, ministros Antônio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva, não fosse a intervenção de Estela Aranha, Nunes Marques precisaria somente de mais um voto para jogar água fria na fervura do AtlasIntel. Membro da classe de juristas, Floriano Peixoto chegou a fazer vários questionamentos na direção do instituto, mas pesou a força da amizade recíproca. Em outras palavras, na dúvida, o melhor foi pedir vistas.

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Armando Cardoso é presidente do Conselho Editorial de Notibras