O guia prático de Carlos Brandão para o controle de contas

Carlos Brandão voltou a criticar Flávio Dino e, em entrevista à Veja, afirmou que o ministro do STF deveria se declarar impedido de atuar em processos envolvendo políticos do Maranhão. Segundo o governador, não seria adequado que Dino, ex-governador do estado e antigo aliado político de vários dos envolvidos nessas disputas, julgasse casos relacionados a seus antigos adversários. A crítica não é nova: Brandão já havia questionado formalmente a atuação de Dino em ações envolvendo a escolha de membros do Tribunal de Contas do Maranhão.

O argumento de Brandão levanta uma discussão legítima sobre imparcialidade. Mas também provoca uma pergunta incômoda quando se olha para o próprio grupo político do governador. Daniel Itapary Brandão, sobrinho de Carlos Brandão, é conselheiro e atualmente preside justamente o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e apreciar contas da administração estadual. Daniel foi eleito presidente do TCE para o biênio 2025-2026, e sua relação de parentesco com o governador já gerou questionamentos judiciais e políticos sobre possível conflito de interesses.

Se Brandão considera inadequado que Flávio Dino participe do julgamento de processos relacionados à política maranhense por causa de seus vínculos anteriores, é razoável perguntar qual critério deve valer quando o presidente do órgão que fiscaliza as contas do governo estadual é sobrinho do próprio governador. Evidentemente, parentesco não significa automaticamente parcialidade e existem regras de impedimento para situações específicas. Mas o princípio defendido por Brandão parece exigir coerência: se a preocupação é preservar a aparência de independência das instituições, ela deveria valer para todos. Fica o questionamento.