Toffoli tira Renan e Grassi das redes, dos debates e dos cofres

A campanha presidencial ganhou um ingrediente inesperado nesta segunda-feira (31). Em duas decisões semelhantes, o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impôs duras restrições às campanhas de Renan Santos, candidato do Missão, e Wilson Grassi, do Democrata. Os dois estão temporariamente impedidos de participar de debates e tiveram suspensos os repasses e gastos de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além de sofrerem restrições à propaganda eleitoral na internet.

As decisões foram tomadas no domingo (30) e tornadas públicas nesta segunda. Em ambos os casos, Toffoli apontou problemas na comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis utilizados pelas chapas nas redes sociais. As medidas têm caráter cautelar e, por enquanto, não representam o cancelamento das candidaturas.

No caso de Renan Santos, o pedido de registro da candidatura foi apresentado em 7 de agosto. A chapa, porém, somente informou ao TSE, no dia 19, outros 16 perfis utilizados nas redes sociais — portanto, 12 dias depois.

A situação chamou particularmente a atenção do relator porque uma das contas alcançava cerca de 2,4 milhões de seguidores e já apresentava conteúdo de propaganda eleitoral. Para Toffoli, a demora na comunicação não pode ser considerada simplesmente uma falha burocrática.

O ministro entende que, enquanto uma conta não é formalmente identificada perante a Justiça Eleitoral como pertencente a candidato, ela pode continuar submetida normalmente aos mecanismos de recomendação das plataformas digitais. Isso poderia produzir uma vantagem sobre os concorrentes cujas contas foram informadas dentro do prazo e submetidas às regras específicas da eleição.

Toffoli chegou a classificar a situação como possível “omissão estratégica”. Além da suspensão dos perfis questionados, determinou que plataformas forneçam informações sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, recomendações e alcance das publicações.

Renan e o Missão terão ainda de prestar esclarecimentos sobre as contas apontadas no processo. O ministro deu prazo de 24 horas para que sejam apresentadas informações relativas à criação e utilização dos perfis, além da existência de outros canais eventualmente empregados pela campanha.

A decisão atingiu também o bolso e uma das principais vitrines de qualquer presidenciável. Foram suspensos novos repasses do Fundo Eleitoral e gastos com recursos públicos eventualmente já transferidos à chapa. Renan também ficou impedido de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Horas depois de conhecida a decisão envolvendo Renan, veio a público uma segunda medida de Toffoli, desta vez contra Wilson Grassi, candidato do Democrata. O fundamento foi praticamente o mesmo.

O Democrata apresentou o pedido de registro de sua candidatura presidencial em 11 de agosto, mas oito perfis utilizados nas redes sociais somente foram comunicados à Justiça Eleitoral no dia 28 — atraso de 17 dias.

Segundo informações constantes do processo, ao menos uma dessas contas estava sendo utilizada para propaganda eleitoral e possuía aproximadamente 156 mil seguidores.

Toffoli determinou a suspensão da propaganda da chapa nos endereços eletrônicos que não tenham sido informados tempestivamente à Justiça Eleitoral. Também interrompeu novos repasses do Fundo Eleitoral, proibiu gastos com valores públicos eventualmente já recebidos e afastou Grassi dos debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios.

Nos dois processos, portanto, o ponto central é o mesmo: para o relator, informar previamente os canais digitais utilizados na campanha não constitui mera formalidade burocrática. A exigência serviria para assegurar transparência e igualdade de condições entre os candidatos.

Pura perseguição
A reação mais contundente partiu de Renan Santos. Em vídeo divulgado nas redes sociais após tomar conhecimento da medida, o candidato afirmou que recorrerá ao próprio TSE e classificou a decisão como “ilegal” e “persecutória”.

Renan sustenta que houve um problema técnico relacionado ao registro dos perfis e rejeita a interpretação de que tenha obtido vantagem indevida. O candidato também relacionou a decisão às manifestações que promoveu nos últimos meses com críticas a Toffoli.

Em suas redes sociais, Renan passou a utilizar uma imagem com uma tarja com a palavra “Censurado”. A estratégia deixou evidente que o candidato pretende transformar a batalha jurídica em discurso político durante a campanha.

Zema, o defensor
A decisão também provocou reação entre os próprios concorrentes ao Palácio do Planalto.

O candidato do Novo, Romeu Zema, saiu publicamente em defesa de Renan, embora tenha ressaltado suas divergências com o adversário.

“Discordo em muitos pontos do Renan, mas o que o Toffoli acaba de fazer é um absurdo. Não ficarei calado por ser um concorrente. O buraco é muito mais embaixo”, escreveu Zema nas redes sociais.

A manifestação amplia a dimensão política do episódio, principalmente porque Renan e Zema disputam parcelas semelhantes do eleitorado de direita.

Também surgiram avaliações em sentido contrário. O advogado especialista em Direito Eleitoral Fernando Neisser avaliou que Toffoli acertou na forma e no conteúdo da decisão. Na interpretação do jurista, a omissão de páginas antigas utilizadas pela campanha poderia caracterizar tentativa de obter vantagem no ambiente digital.

Politicamente, a maior consequência pode recair justamente sobre Renan Santos. Diferentemente de Grassi, que aparece com índices próximos de zero ou 1% nas pesquisas mais recentes, o candidato do Missão vem conseguindo espaço maior na corrida presidencial.

Levantamentos divulgados nesta segunda mostram Renan variando de 3% a 7,6% das intenções de voto, dependendo do instituto. Sua força política também está fortemente associada às redes sociais.

Por isso, uma restrição prolongada à campanha digital e sua ausência de debates poderiam produzir efeitos bem maiores do que aqueles esperados para a candidatura de Grassi.

A batalha agora deixa temporariamente as redes sociais e chega ao plenário do TSE. Renan já anunciou recurso. Enquanto isso, as duas candidaturas continuam formalmente na disputa presidencial, mas entram em uma espécie de campanha sob intervenção: sem parte importante das redes, sem dinheiro público e, principalmente, sem a vitrine dos debates.

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Marta Nobre é Editora-Executiva de Notibras